TRT5 12/07/2021 -Pág. 286 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3264/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021
286
ADVOGADO
luiz sergio soares de souza
santos(OAB: 5822/BA)
LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS
CALDAS(OAB: 7333/BA)
ASSISTE VIDA ATENCAO
DOMICILIAR LTDA
FERNANDA VASCONCELOS ALVES
GUIMARAES(OAB: 42306/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
CARLOS ALBERTO ALGRANTI
ANA SARMENTO GRANJO
Diretor de Secretaria
ADVOGADO
RECORRIDO
Processo Nº ROT-0000176-34.2019.5.05.0006
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
MARIO GALDINO DE SENA SILVA
ADVOGADO
TAISE MACEDO REIS(OAB:
36280/BA)
ADVOGADO
FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA)
ADVOGADO
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
ADVOGADO
CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA)
ADVOGADO
Ricardo Luiz Serra Silva Júnior(OAB:
29688/BA)
ADVOGADO
MARIANA DE ASSIS
FIGUEIREDO(OAB: 26983/BA)
ADVOGADO
HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA)
ADVOGADO
MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA)
ADVOGADO
MARIANA DE CARVALHO
MELO(OAB: 55226/BA)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
Renata Protásio de Souza
Damasceno(OAB: 21808/BA)
ADVOGADO
DESIREE MARQUES SOBRAL
SILVESTRE(OAB: 4795/SE)
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
PERITO
Intimado(s)/Citado(s):
- ACACIA MENEZES ALCANTARA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
“à unanimidade, conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da
Reclamante. Ainda, sem divergência, conhecer e DAR
PROVIMENTO ao recurso adesivo da Reclamada para afastar a
condenação no pagamento de horas extras e suas repercussões,
julgando IMPROCEDENTE a ação. Invertido o ônus da
sucumbência, ficam as custas a cargo da Autora, no importe de R$
Intimado(s)/Citado(s):
900,00, calculadas sobre o valor da causa indicado na inicial (R$
- MARIO GALDINO DE SENA SILVA
45.000,00), dispensadas ante a concessão do benefício da justiça
gratuita (sentença Id. 0684110 - Pág. 2).”
SALVADOR/BA, 12 de julho de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
MARINA PEDRA
Diretor de Secretaria
por unanimidade,NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de
Declaração e CONDENAR a Embargante-Reclamada ao
pagamento de multa equivalente a 1% (um por cento) sobre o valor
da condenação, revertida em favor do Embargado-Autor, em face
da natureza manifestamente protelatória do recurso horizontal.
SALVADOR/BA, 12 de julho de 2021.
ANA SARMENTO GRANJO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000552-25.2016.5.05.0006
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
ACACIA MENEZES ALCANTARA
ADVOGADO
luiz sergio soares de souza
santos(OAB: 5822/BA)
ADVOGADO
LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS
CALDAS(OAB: 7333/BA)
RECORRENTE
ASSISTE VIDA ATENCAO
DOMICILIAR LTDA
ADVOGADO
FERNANDA VASCONCELOS ALVES
GUIMARAES(OAB: 42306/BA)
RECORRIDO
ACACIA MENEZES ALCANTARA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169552
Processo Nº ROT-0000552-25.2016.5.05.0006
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
ACACIA MENEZES ALCANTARA
ADVOGADO
luiz sergio soares de souza
santos(OAB: 5822/BA)
ADVOGADO
LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS
CALDAS(OAB: 7333/BA)
RECORRENTE
ASSISTE VIDA ATENCAO
DOMICILIAR LTDA
ADVOGADO
FERNANDA VASCONCELOS ALVES
GUIMARAES(OAB: 42306/BA)
RECORRIDO
ACACIA MENEZES ALCANTARA
ADVOGADO
luiz sergio soares de souza
santos(OAB: 5822/BA)
ADVOGADO
LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS
CALDAS(OAB: 7333/BA)
RECORRIDO
ASSISTE VIDA ATENCAO
DOMICILIAR LTDA
ADVOGADO
FERNANDA VASCONCELOS ALVES
GUIMARAES(OAB: 42306/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
PERITO
CARLOS ALBERTO ALGRANTI
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSISTE VIDA ATENCAO DOMICILIAR LTDA