TRT5 10/07/2020 -Pág. 405 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3013/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
405
ADVOGADO
PODER
JUDICIÁRIO
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA
RECLAMANTE; E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO
DA RECLAMADA, A FIM DE QUE SEJA FIXADA A TR COMO
ÍNDICE A SER OBSERVADO QUANDO DO CÁLCULO DA
MARLY VIOLETA RIBEIRO DA
ROCHA(OAB: 3026/BA)
ANTONIO ADEMAR LIMA MARTINS
MARLY VIOLETA RIBEIRO DA
ROCHA(OAB: 3026/BA)
EDVAN DE JESUS BRAZ
LITISCONSORTE
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
MARLY VIOLETA RIBEIRO DA
ROCHA(OAB: 3026/BA)
ERNESTO SOUZA SANTOS
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
MARLY VIOLETA RIBEIRO DA
ROCHA(OAB: 3026/BA)
CORREÇÃO MONETÁRIA, OU AQUELE QUE VENHA A SER
DETERMINADO PELO STF EM CASO DE DECLARAÇÃO DE
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE ORLANDO FERREIRA DA SILVA
INCONSTITUCIONALIDADE DA NORMA DISPOSTA NO §7º DO
ART. 899 DA CLT E ART. 39, CAPUT, DA LEI Nº 8.177/91, HAJA
VISTA O QUANTO DISPOSTO NO §12 DO ART. 525 DO CPC.
PODER
SALVADOR/BA, 10 de julho de 2020.
JUDICIÁRIO
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
FICAM NOTIFICADAS AS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA
BAIXA DOS AUTOS, COM TRÂNSITO EM JULGADO; E
Gabinete do Desembargador do Trabalho
Humberto Machado
Notificação
Processo Nº MSCiv-0000673-37.2017.5.05.0000
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
IMPETRANTE
JOSE ORLANDO FERREIRA DA
SILVA
ADVOGADO
LILIANE DIAS DE ANDRADE
SANTOS(OAB: 37035/BA)
ADVOGADO
FLAVIO CHRISTMANN REIS(OAB:
26118/DF)
IMPETRADO
JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO
DE SIMÕES FILHO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO
LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA
INTERESSADO
ADVOGADO
MARLY VIOLETA RIBEIRO DA
ROCHA(OAB: 3026/BA)
TERCEIRO
ROGÉRIO ALMEIDA ADORNO
INTERESSADO
ADVOGADO
MARLY VIOLETA RIBEIRO DA
ROCHA(OAB: 3026/BA)
TERCEIRO
CARLOS PEREIRA ALVES
INTERESSADO
ADVOGADO
MARLY VIOLETA RIBEIRO DA
ROCHA(OAB: 3026/BA)
TERCEIRO
Espólio de José Ferreira Santos
INTERESSADO
ADVOGADO
MARLY VIOLETA RIBEIRO DA
ROCHA(OAB: 3026/BA)
TERCEIRO
Francisco F. do Nascimento Junior
INTERESSADO
ADVOGADO
MARLY VIOLETA RIBEIRO DA
ROCHA(OAB: 3026/BA)
TERCEIRO
JOÃO SILVA BASTOS
INTERESSADO
ADVOGADO
MARLY VIOLETA RIBEIRO DA
ROCHA(OAB: 3026/BA)
TERCEIRO
EDINALDO BORGES
INTERESSADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 153435
REQUEREREM O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS; NADA SENDO REQUERIDO, OS AUTOS SERÃO
ARQUIVADOS.
SALVADOR/BA, 10 de julho de 2020.
WALDECY DE OLIVEIRA SANTANA
Diretor de Secretaria
Processo Nº MSCiv-0000673-37.2017.5.05.0000
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
IMPETRANTE
JOSE ORLANDO FERREIRA DA
SILVA
ADVOGADO
LILIANE DIAS DE ANDRADE
SANTOS(OAB: 37035/BA)
ADVOGADO
FLAVIO CHRISTMANN REIS(OAB:
26118/DF)
IMPETRADO
JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO
DE SIMÕES FILHO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO
LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA
INTERESSADO
ADVOGADO
MARLY VIOLETA RIBEIRO DA
ROCHA(OAB: 3026/BA)
TERCEIRO
ROGÉRIO ALMEIDA ADORNO
INTERESSADO
ADVOGADO
MARLY VIOLETA RIBEIRO DA
ROCHA(OAB: 3026/BA)
TERCEIRO
CARLOS PEREIRA ALVES
INTERESSADO
ADVOGADO
MARLY VIOLETA RIBEIRO DA
ROCHA(OAB: 3026/BA)
TERCEIRO
Espólio de José Ferreira Santos
INTERESSADO
ADVOGADO
MARLY VIOLETA RIBEIRO DA
ROCHA(OAB: 3026/BA)
TERCEIRO
Francisco F. do Nascimento Junior
INTERESSADO
ADVOGADO
MARLY VIOLETA RIBEIRO DA
ROCHA(OAB: 3026/BA)