TRT5 03/12/2018 -Pág. 49 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2613/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
ROBERTO CAL ALMEIDA
FILHO(OAB: 37614/BA)
NEOMAR RODRIGUES DIAS
FILHO(OAB: 42808/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A
INFANCIA DE CASTRO ALVES
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
à UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS para, no mérito,
DAR-LHES PROVIMENTO para sanar omissão existente na
RECORRIDO
decisão embargada e incluir na condenação a obrigação da Ré de
ADVOGADO
pagar em dobro, os salários respectivos da obreira e reflexos
ADVOGADO
postulados, desde a data da demissão até a data da divulgação do
acórdão. Custas no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), calculadas
sobre o valor da condenação que arbitro em R$ 100.000,00 (cem
49
MARIA DE FATIMA COSTA
OLIVEIRA(OAB: 4229/BA)
RICARDO JULIO COSTA
OLIVEIRA(OAB: 25775/BA)
CLEBER SANTOS GUIMARAES DE
SOUSA
EDUARDO DE MORAES CHAVES
GOMES(OAB: 39866/BA)
VITALMED RESGATE MEDICO LTDA
MARIA DE FATIMA COSTA
OLIVEIRA(OAB: 4229/BA)
RICARDO JULIO COSTA
OLIVEIRA(OAB: 25775/BA)
CONCESSIONARIA BAHIA NORTE
S.A.
ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
15272/BA)
renata sampaio suñé schaeppi(OAB:
22400/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- VITALMED RESGATE MEDICO LTDA
mil reais).
Acórdão
por UNANIMIDADE, CONHECER dos embargos de declaração e,
Processo Nº RO-0000736-46.2015.5.05.0028
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
CLEBER SANTOS GUIMARAES DE
SOUSA
ADVOGADO
EDUARDO DE MORAES CHAVES
GOMES(OAB: 39866/BA)
RECORRENTE
VITALMED RESGATE MEDICO LTDA
ADVOGADO
MARIA DE FATIMA COSTA
OLIVEIRA(OAB: 4229/BA)
ADVOGADO
RICARDO JULIO COSTA
OLIVEIRA(OAB: 25775/BA)
RECORRIDO
CLEBER SANTOS GUIMARAES DE
SOUSA
ADVOGADO
EDUARDO DE MORAES CHAVES
GOMES(OAB: 39866/BA)
RECORRIDO
VITALMED RESGATE MEDICO LTDA
ADVOGADO
MARIA DE FATIMA COSTA
OLIVEIRA(OAB: 4229/BA)
ADVOGADO
RICARDO JULIO COSTA
OLIVEIRA(OAB: 25775/BA)
RECORRIDO
CONCESSIONARIA BAHIA NORTE
S.A.
ADVOGADO
ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
15272/BA)
ADVOGADO
renata sampaio suñé schaeppi(OAB:
22400/BA)
no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL, para, sanando
Intimado(s)/Citado(s):
- CLEBER SANTOS GUIMARAES DE SOUSA
por UNANIMIDADE, CONHECER dos embargos de declaração e,
no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL, para, sanando
omissão existente no acórdão, arbitrar à condenação o valor de R$
30.000,00 (trinta mil reais), o que gera custas no importe de R$
omissão existente no acórdão, arbitrar à condenação o valor de R$
30.000,00 (trinta mil reais), o que gera custas no importe de R$
600,00 (seiscentos reais), pela Acionada.
Acórdão
Processo Nº RO-0000736-46.2015.5.05.0028
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
CLEBER SANTOS GUIMARAES DE
SOUSA
ADVOGADO
EDUARDO DE MORAES CHAVES
GOMES(OAB: 39866/BA)
RECORRENTE
VITALMED RESGATE MEDICO LTDA
ADVOGADO
MARIA DE FATIMA COSTA
OLIVEIRA(OAB: 4229/BA)
ADVOGADO
RICARDO JULIO COSTA
OLIVEIRA(OAB: 25775/BA)
RECORRIDO
CLEBER SANTOS GUIMARAES DE
SOUSA
ADVOGADO
EDUARDO DE MORAES CHAVES
GOMES(OAB: 39866/BA)
RECORRIDO
VITALMED RESGATE MEDICO LTDA
ADVOGADO
MARIA DE FATIMA COSTA
OLIVEIRA(OAB: 4229/BA)
ADVOGADO
RICARDO JULIO COSTA
OLIVEIRA(OAB: 25775/BA)
RECORRIDO
CONCESSIONARIA BAHIA NORTE
S.A.
ADVOGADO
ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
15272/BA)
ADVOGADO
renata sampaio suñé schaeppi(OAB:
22400/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A.
600,00 (seiscentos reais), pela Acionada.
Acórdão
por UNANIMIDADE, CONHECER dos embargos de declaração e,
Processo Nº RO-0000736-46.2015.5.05.0028
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
CLEBER SANTOS GUIMARAES DE
SOUSA
ADVOGADO
EDUARDO DE MORAES CHAVES
GOMES(OAB: 39866/BA)
RECORRENTE
VITALMED RESGATE MEDICO LTDA
no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL, para, sanando
Código para aferir autenticidade deste caderno: 127245
omissão existente no acórdão, arbitrar à condenação o valor de R$
30.000,00 (trinta mil reais), o que gera custas no importe de R$
600,00 (seiscentos reais), pela Acionada.
Acórdão