TRT4 11/11/2021 -Pág. 5532 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
3347/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021
5532
AGRAVANTE
ADVOGADO
proferido nos autos.
ALCEU TEIXEIRA MARQUES
FLAVIO BARZONI MOURA(OAB:
24243/RS)
SUL AMERICA COMPANHIA
NACIONAL DE SEGUROS
EDUARDO COSTA
BERTHOLDO(OAB: 39094/DF)
CARLA TERESA MARTINS
ROMAR(OAB: 106565/SP)
AGRAVADO
TERMO DE CONCLUSÃO
ADVOGADO
Nesta data, faço os autos conclusos à Exma. Juíza do Trabalho
ADVOGADO
Aline Doral Stefani Fagundes.
Intimado(s)/Citado(s):
Porto Alegre, 11 de novembro de 2021.
- ALCEU TEIXEIRA MARQUES
Lilian Leonardelli Loch
Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DECISÃO
Homologo o acordo firmado pelas partes, nos termos da petição
conjunta apresentada no ID. 233b2d4, ratificada pelo reclamante na
petição de ID. 183de37, contemplando os demonstrativos de cálculo
Fica a parte autora intimada do teor da ata de audiência de ID
53ab7b7.
PORTO ALEGRE/RS, 11 de novembro de 2021.
anexo, excetuando-se o tópico referente às custas, para que
JEFERSON CAMARGO PEREIRA
produza seus efeitos legais.
Assessor
CUSTAS: No valor de R$ 3.360,00 calculadas sobre o montante
acordado, de R$ 168.000,00 (principal e honorários advocatícios),
deduzido-se o importe de R$ 1.000,00, já pagos (GRU, ID.
b56a55a), e o restante, no importe de R$ 2.360,00, deverá ser
recolhido e comprovado pela reclamada acordante, em até 30
(trinta) dias após o pagamento do valor principal.
RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS: A reclamada
acordante comprovará, nos autos, em 30 (trinta) dias a contar do
vencimento do acordo, o recolhimento das contribuições
previdenciárias e fiscais incidentes, respeitados os prazos de lei
para recolhimento.
Proceda, a vara de origem, na intimação da União.
Defere-se à procuradora do autor o prazo de dez dias para
Processo Nº AP-0020496-69.2017.5.04.0664
Relator
CLEUSA REGINA HALFEN
AGRAVANTE
COLEURB COLETIVO URBANO
LTDA
ADVOGADO
JOSE MELLO DE FREITAS(OAB:
6790/RS)
ADVOGADO
MOHARA FRANKEN DE
FREITAS(OAB: 81857/RS)
AGRAVADO
ROGERIO SOARES FLORES
ADVOGADO
PATRICIA PADUA(OAB: 55561/RS)
ADVOGADO
GISELA BELTRAME DA SILVA(OAB:
55123/RS)
ADVOGADO
LAURO WAGNER MAGNAGO(OAB:
22276/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- ROGERIO SOARES FLORES
informar eventual descumprimento do acordo, sendo que, no
silêncio, considerar-se-á cumprida a conciliação.
Cumprido, expeça, a secretaria da vara de origem alvará para
PODER JUDICIÁRIO
liberação do depósito recursal (ID. fed2b3c) à reclamada
JUSTIÇA DO
acordante, e arquivem-se. Descumprido, execute-se.
Dê-se ciência às partes acerca da presente homologação.
Após todas as diligências perante o CEJUSC-JT, remetam-se os
presentes autos à vara de origem.
Fica a parte autora intimada do teor da ata de audiência de ID
7ae140c.
PORTO ALEGRE/RS, 11 de novembro de 2021.
PORTO ALEGRE/RS, 11 de novembro de 2021.
ALINE DORAL STEFANI FAGUNDES
Magistrada CEJUSC
Relator
Processo Nº AP-0000532-32.2010.5.04.0019
CLEUSA REGINA HALFEN
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173930
JEFERSON CAMARGO PEREIRA
Assessor
Juízo Auxiliar de Execução - GARIMPO