TRT3 05/04/2022 -Pág. 995 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3447/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
995
ACÓRDÃO
O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão
ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do
Exmo. Desembargador Antônio Carlos Rodrigues Filho, presente o
Exmo. Procurador Dennis Borges Santana, representante do
Ministério Público do Trabalho, computados os votos da Exma.
Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon e do Exmo.
Desembargador Antônio Carlos Rodrigues Filho, JULGOU o
presente processo e, unanimemente, conheceu do recurso
Processo Nº ROT-0010426-53.2020.5.03.0134
Relator
Cristiana Maria Valadares Fenelon
RECORRENTE
CERVEJARIAS REUNIDAS SKOL
CARACU S A
ADVOGADO
MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 162844/MG)
ADVOGADO
LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
22864/MG)
ADVOGADO
LUIS HENRIQUE RESENDE
COUTO(OAB: 205252/MG)
RECORRENTE
SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA
LIMA
ADVOGADO
VIVIANE MARTINS PARREIRA(OAB:
48165/MG)
RECORRIDO
CERVEJARIAS REUNIDAS SKOL
CARACU S A
ADVOGADO
MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 162844/MG)
ADVOGADO
LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
22864/MG)
ADVOGADO
LUIS HENRIQUE RESENDE
COUTO(OAB: 205252/MG)
RECORRIDO
SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA
LIMA
ADVOGADO
VIVIANE MARTINS PARREIRA(OAB:
48165/MG)
interposto pela reclamada (Id. fb0ef24), porquanto próprio,
tempestivo e firmado por procuradores regularmente constituídos
Intimado(s)/Citado(s):
- SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA LIMA
(Id. f217421), tendo sido, ademais, comprovado o regular
recolhimento das custas processuais e do depósito recursal (Id.
b55cf8c e 62643e3), nos termos do art. 899, § 10, da CLT. No
mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. Adotou as
PODER JUDICIÁRIO
razões de decidir da sentença (Id. fb0ef24), na forma do art.
JUSTIÇA DO
895, § 1º, inciso IV, da CLT.
Belo Horizonte, 4 de abril de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PAULO ROBERTO DE CASTRO
Relator
PROCESSO nº 0010426-53.2020.5.03.0134 (ROT)
RECORRENTES: SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA LIMA ,
CERVEJARIAS REUNIDAS SKOL CARACU S/A
VOTOS
RECORRIDOS: SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA LIMA ,
CERVEJARIAS REUNIDAS SKOL CARACU S/A
RELATORA: CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON
BELO HORIZONTE/MG, 05 de abril de 2022.
EDNESIA MARIA MASCARENHAS ROCHA
EMENTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180775