TRT3 17/03/2022 -Pág. 1129 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3434/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
RECORRIDO
ADVOGADO
- OSWANIO VIEIRA DE SOUZA
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
EMENTA:ELEIÇÃO SINDICAL. CARGO DE PRESIDENTE. Á
míngua de prova de enquadramento do recorrido nas situações
descritas nos artigos 36 e 49 do Estatuto sindical, não há meios
para torná-lo inelegível ou destituí-lo do cargo de presidente para o
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
qual fora regularmente eleito.
ADVOGADO
ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região,
em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o
RECORRIDO
ADVOGADO
presente processo e, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário
ADVOGADO
interposto; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento.
BELO HORIZONTE/MG, 16 de março de 2022.
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
REINALDO CEZAR ROSA
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Processo Nº ROT-0011062-96.2020.5.03.0173
Relator
Jessé Claudio Franco de Alencar
RECORRENTE
RONALDO DE MATOS OLIVEIRA
ADVOGADO
ROBSON TULIO AZAMBUJA
NUNES(OAB: 86050/MG)
RECORRIDO
CRISTIANO BARBOSA MIRANDA
ADVOGADO
ELZA MARIA ALVES CANUTO(OAB:
40101/MG)
ADVOGADO
LEONARDO ALVES CANUTO(OAB:
97039/MG)
RECORRIDO
RODRIGO ALVES DE ANDRADE
ADVOGADO
ELZA MARIA ALVES CANUTO(OAB:
40101/MG)
ADVOGADO
LEONARDO ALVES CANUTO(OAB:
97039/MG)
RECORRIDO
LUIZ HUMBERTO GONCALVES REIS
ADVOGADO
ELZA MARIA ALVES CANUTO(OAB:
40101/MG)
ADVOGADO
LEONARDO ALVES CANUTO(OAB:
97039/MG)
ADVOGADO
Marco Tulio de Sousa(OAB:
73230/MG)
RECORRIDO
DOMICIANO APARECIDO MOREIRA
ADVOGADO
ELZA MARIA ALVES CANUTO(OAB:
40101/MG)
ADVOGADO
LEONARDO ALVES CANUTO(OAB:
97039/MG)
RECORRIDO
PETRONIO VILELA DOS REIS FILHO
ADVOGADO
ELZA MARIA ALVES CANUTO(OAB:
40101/MG)
ADVOGADO
LEONARDO ALVES CANUTO(OAB:
97039/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 179817
1129
OSWANIO VIEIRA DE SOUZA
ELZA MARIA ALVES CANUTO(OAB:
40101/MG)
LEONARDO ALVES CANUTO(OAB:
97039/MG)
FABIANO MARQUES PEREIRA
ELZA MARIA ALVES CANUTO(OAB:
40101/MG)
LEONARDO ALVES CANUTO(OAB:
97039/MG)
ANDERSON QUERINO SOUZA
ELZA MARIA ALVES CANUTO(OAB:
40101/MG)
LEONARDO ALVES CANUTO(OAB:
97039/MG)
CASSIO VINICIUS VIEIRA
ELZA MARIA ALVES CANUTO(OAB:
40101/MG)
LEONARDO ALVES CANUTO(OAB:
97039/MG)
CLAUDIO DE MOURA GUIMARAES
ELZA MARIA ALVES CANUTO(OAB:
40101/MG)
LEONARDO ALVES CANUTO(OAB:
97039/MG)
MARCELO RUSSO MENDONCA
ELZA MARIA ALVES CANUTO(OAB:
40101/MG)
LEONARDO ALVES CANUTO(OAB:
97039/MG)
VICTOR DINIZ REIS
ELZA MARIA ALVES CANUTO(OAB:
40101/MG)
LEONARDO ALVES CANUTO(OAB:
97039/MG)
LAUDIONOR PEREIRA DE MENEZES
ELZA MARIA ALVES CANUTO(OAB:
40101/MG)
LEONARDO ALVES CANUTO(OAB:
97039/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- RONALDO DE MATOS OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
EMENTA:ELEIÇÃO SINDICAL. CARGO DE PRESIDENTE. Á
míngua de prova de enquadramento do recorrido nas situações
descritas nos artigos 36 e 49 do Estatuto sindical, não há meios
para torná-lo inelegível ou destituí-lo do cargo de presidente para o
qual fora regularmente eleito.
ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região,
em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o
presente processo e, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário
interposto; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento.
BELO HORIZONTE/MG, 16 de março de 2022.