TRT3 03/04/2019 -Pág. 4302 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2696/2019
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
4302
- CONSTRUTORA CONTRATO LTDA - ME
- DENILSON OLIVEIRA DA SILVA
- Residencial Vila Lobos
CONTAGEM, 3 de Abril de 2019.
MARCELO ALVES MARCONDES PEDROSA
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Despacho
Processo Nº RTOrd-0010136-50.2017.5.03.0164
AUTOR
JOSE EVALDO PEREIRA
ADVOGADO
Felipe Maurício Saliba de Souza(OAB:
108211/MG)
RÉU
RENATO LOPES BRITO - ME
ADVOGADO
Aguiar Resende de Oliveira(OAB:
39852/MG)
RÉU
PATRICIA FERREIRA DE LIMA - EPP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Despacho PJe
Vistos.
Intimado(s)/Citado(s):
Intimem-se as partes para apresentar seus respectivos cálculos de
- RENATO LOPES BRITO - ME
liquidação, com memória e resumo, nos termos do provimento
04/2000/TRT/MG, fazendo constar, se for o caso, a incidência das
contribuições sociais e fiscais (artigo 879, §§ 1º-A e 1º-B, da CLT),
PODER JUDICIÁRIO
observando-se, também, as diretrizes traçadas pela Instrução
JUSTIÇA DO TRABALHO
Normativa RFB n° 1127/2011, quanto ao IRRF, no prazo de 10
dias.
Fundamentação
Expeçam-se os ofícios determinados na sentença.
DESPACHO
Assinatura
CONTAGEM, 3 de Abril de 2019.
Vistos os autos.
Intimem-se as reclamadas para, querendo, apresentar
MARCELO ALVES MARCONDES PEDROSA
contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo reclamante,no
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
prazo legal.
A 1ª reclamada deverá ser intimada pela via postal.
Assinatura
CONTAGEM, 3 de Abril de 2019.
MARCELO ALVES MARCONDES PEDROSA
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Despacho
Processo Nº RTOrd-0011579-07.2015.5.03.0164
AUTOR
DENILSON OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO
EMILIA MARIA DE CARVALHO(OAB:
33611/MG)
RÉU
CONSTRUTORA CONTRATO LTDA ME
ADVOGADO
FULVIA LIMA VIVELA PAES(OAB:
63230/MG)
ADVOGADO
mariblan de carvalho pereira de
deus(OAB: 68822/MG)
RÉU
Residencial Vila Lobos
ADVOGADO
FULVIA LIMA VIVELA PAES(OAB:
63230/MG)
ADVOGADO
mariblan de carvalho pereira de
deus(OAB: 68822/MG)
TESTEMUNHA
ANTONIO DE JESUS GONÇALVES
CPF/MF 844.121.946-04
TESTEMUNHA
MARCELO MENDES SOARES
CPF/MF 114.086.026-79
Intimado(s)/Citado(s):
Despacho
Processo Nº RTOrd-0010379-62.2015.5.03.0164
AUTOR
VANESSA DA COSTA LEITE
ADVOGADO
AYRTON ÂNGELO DA SILVA(OAB:
124630/MG)
RÉU
BAGLEY DO BRASIL ALIMENTOS
LTDA
ADVOGADO
vinicius pedrosa ferreira cristo(OAB:
70163/MG)
TESTEMUNHA
Solange Mirian dos Santos - CPF:
012.821.496-10
TESTEMUNHA
Tamires Márcia de Souza - CPF:
120.470.486-48
Intimado(s)/Citado(s):
- BAGLEY DO BRASIL ALIMENTOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Despacho PJe
Vistos.
Intime-se a reclamada para comprovar o pagamento do
remanescente devido a título de contribuições previdenciárias
(R$746,58) e das custas acrescidas no acórdão (R$120,00), no
Código para aferir autenticidade deste caderno: 132465