TRT3 15/02/2019 -Pág. 358 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2665/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019
358
Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida
Recebo os Agravos de Instrumento, submetendo sua
Desembargador(a) do Trabalho
admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do
Tribunal Superior do Trabalho).
Intimem-se as partes agravadas/recorridas para, no prazo legal,
contraminutarem o(s) agravo(s) e contra-arrazoarem o(s) recurso(s)
Decisão
Processo Nº RO-0011150-12.2017.5.03.0183
Relator
Paulo Chaves Correa Filho
RECORRENTE
CONSORCIO OPERACIONAL DO
TRANSPORTE COLETIVO DE
PASSAGEIROS POR ONIBUS DO
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
ADVOGADO
Rose Cristina Cunha(OAB:
107925/MG)
ADVOGADO
RONALDO MARIANI
BITTENCOURT(OAB: 53508/MG)
RECORRENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO
CONSORCIO OPERACIONAL DO
TRANSPORTE COLETIVO DE
PASSAGEIROS POR ONIBUS DO
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
ADVOGADO
Rose Cristina Cunha(OAB:
107925/MG)
ADVOGADO
RONALDO MARIANI
BITTENCOURT(OAB: 53508/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO
DE PASSAGEIROS POR ONIBUS DO MUNICIPIO DE BELO
HORIZONTE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
AIRR 0011150-12.2017.5.03.0183
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO,
CONSORCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE
PASSAGEIROS POR ONIBUS DO MUNICÍPIO DE BELO
HORIZONTE
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO,
CONSORCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE
de revista (parágrafo 6º do art. 897 da CLT).
Após, remetam-se os autos ao c. Tribunal Superior do Trabalho.
P.I.
Assinatura
BELO HORIZONTE, 14 de Fevereiro de 2019.
Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida
Desembargador(a) do Trabalho
Decisão
Processo Nº RO-0010670-88.2015.5.03.0026
Relator
Maria Stela Alvares da Silva Campos
RECORRENTE
CLAUDIO FERNANDES REIS
ADVOGADO
SIRLENE DAMASCENO LIMA(OAB:
45591/MG)
ADVOGADO
marcelo pinto ferreira(OAB: 61160/MG)
ADVOGADO
CLEBER DAMASCENO LIMA
JUNIOR(OAB: 119719/MG)
RECORRENTE
VALE S.A.
ADVOGADO
Michel pires pimenta coutinho(OAB:
87880/MG)
ADVOGADO
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
RECORRIDO
VALE S.A.
ADVOGADO
Michel pires pimenta coutinho(OAB:
87880/MG)
ADVOGADO
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
RECORRIDO
CLAUDIO FERNANDES REIS
ADVOGADO
SIRLENE DAMASCENO LIMA(OAB:
45591/MG)
ADVOGADO
marcelo pinto ferreira(OAB: 61160/MG)
ADVOGADO
CLEBER DAMASCENO LIMA
JUNIOR(OAB: 119719/MG)
TESTEMUNHA
MARCOS AURELIO SANTOS LUCIO
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDIO FERNANDES REIS
- VALE S.A.
PASSAGEIROS POR ONIBUS DO MUNICIPIO DE BELO
HORIZONTE
PODER JUDICIÁRIO
Vistos.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Mantenho a decisão agravada.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130466
Fundamentação