TRT23 17/04/2020 -Pág. 773 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região
2955/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
773
Publique-se.
AGRAVADO(A): ESTADO DE MATO GROSSO
NICANOR FÁVERO FILHO
Mantenho a decisão agravada.
Desembargador-Presidente
CUIABA/MT, 17 de abril de 2020.
Intime-se a parte contrária para, querendo, no prazo legal, oferecer
contraminuta ao agravo de instrumento e apresentar contrarrazões
RUI JULIO TOMAZ
ao recurso de revista interposto pelo(a) agravante.
Assessor
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação dos agravados,
Processo Nº ROT-0001137-90.2016.5.23.0066
Relator
JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
RECORRENTE
ESTADO DE MATO GROSSO
RECORRENTE
MARIA APARECIDA SAMPAIO
GUIMARAES
ADVOGADO
CARLA ALEXANDRA GUERRA(OAB:
15477/MT)
RECORRENTE
INSTITUTO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
HUMANO - INDSH
ADVOGADO
FLAVIA BERGAMIN DE BARROS
PAZ(OAB: 177682/SP)
ADVOGADO
JOSENIR TEIXEIRA(OAB: 125253/SP)
RECORRIDO
INSTITUTO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
HUMANO - INDSH
ADVOGADO
FLAVIA BERGAMIN DE BARROS
PAZ(OAB: 177682/SP)
ADVOGADO
JOSENIR TEIXEIRA(OAB: 125253/SP)
RECORRIDO
ESTADO DE MATO GROSSO
RECORRIDO
MARIA APARECIDA SAMPAIO
GUIMARAES
ADVOGADO
CARLA ALEXANDRA GUERRA(OAB:
15477/MT)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA APARECIDA SAMPAIO GUIMARAES
remetam-se os autos ao colendo Tribunal Superior do Trabalho,
observadas as cautelas de estilo.
Publique-se.
NICANOR FÁVERO FILHO
Desembargador-Presidente
CUIABA/MT, 17 de abril de 2020.
RUI JULIO TOMAZ
Assessor
Processo Nº ROT-0000892-06.2018.5.23.0003
PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO
RECORRENTE
ESTADO DE MATO GROSSO
RECORRIDO
MB TERCEIRIZACAO E SERVICOS
LTDA
RECORRIDO
RAIMUNDA FERREIRA DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
Sara de Lourdes Soares Orione e
Borges(OAB: 4807-B/MT)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- RAIMUNDA FERREIRA DO NASCIMENTO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA
PROCESSO N. 0001137-90.2016.5.23.0066
ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA
PROCESSO N. 0000892-06.2018.5.23.0003
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
RECURSO DE REVISTA
RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO
AGRAVANTE: MARIA APARECIDA SAMPAIO GUIMARÃES
1ª RECORRIDA: RAIMUNDA FERREIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s): CARLA ALEXANDRA GUERRA
ADVOGADA: SARA DE LOURDES SOARES ORIONE E BORGES
2º RECORRIDO: MB TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
AGRAVADO(A):
INSTITUTO
NACIONAL
DE
CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - INDSH
LEI N. 13.015/2014
Advogado(s): FLÁVIA BERGAMIN DE BARROS PAZ
LEI N. 13.467/2017
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