TRT23 17/04/2018 -Pág. 396 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região
2455/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
396
ADVOGADO
MONNY VENICIA VICTOR COELHO
AGUIAR SILVA(OAB: 6976/MT)
HOSPITAL AMECOR LTDA.
JOSE ARLINDO DO CARMO(OAB:
3722/MT)
MONNY VENICIA VICTOR COELHO
AGUIAR SILVA(OAB: 6976/MT)
pendências, ao arquivo.
RECLAMADO
ADVOGADO
Assinatura
ADVOGADO
CUIABA, 17 de Abril de 2018
STELLA MARIS LACERDA VIEIRA
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Sentença
Intimado(s)/Citado(s):
- CARDIOEXAMES SERVICOS MEDICOS LTDA
- HELENA RIBEIRO QUEIROZ NUNES
- HOSPITAL AMECOR LTDA.
Processo Nº RTOrd-0001103-73.2017.5.23.0004
RECLAMANTE
PAULA CRISTINA GOMES VIEIRA
ADVOGADO
EDIVALDO FIGUEIREDO
JUNIOR(OAB: 17856-O/MT)
RECLAMADO
SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADVOGADO
RENATA BRETAS OMAIS(OAB: 6958O/MT)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULA CRISTINA GOMES VIEIRA
- SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
DECISÃO
Declaro extinta a presente execução, nos termos e para os efeitos
dos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Novo CPC.
Intimem-se as partes.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Desnecessária a intimação da União/INSS acerca do recolhimento
previdenciário, ante os termos da Portaria 582, de 11 de dezembro
de 2013, do Gabinete do Ministro da Fazenda, que dispensa a
Fundamentação
intimação do órgão jurídico da União nas execuções fiscais de
DECISÃO
contribuições previdenciárias quando o valor das contribuições
Declaro extinta a presente execução, nos termos e para os efeitos
previdenciárias devidas no processo for igual ou inferior a R$
dos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Novo CPC.
20.000,00 (vinte mil reais)".
Intimem-se as partes.
Após, decorrido o prazo legal, inexistindo encargos pendentes e
Desnecessária a intimação da União/INSS acerca do recolhimento
depois de revisados arquivem-se os autos.
previdenciário, ante os termos da Portaria 582, de 11 de dezembro
de 2013, do Gabinete do Ministro da Fazenda, que dispensa a
Assinatura
intimação do órgão jurídico da União nas execuções fiscais de
CUIABA, 17 de Abril de 2018
contribuições previdenciárias quando o valor das contribuições
previdenciárias devidas no processo for igual ou inferior a R$
20.000,00 (vinte mil reais)".
STELLA MARIS LACERDA VIEIRA
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Despacho
Após, decorrido o prazo legal, inexistindo encargos pendentes e
depois de revisados arquivem-se os autos.
Assinatura
CUIABA, 17 de Abril de 2018
STELLA MARIS LACERDA VIEIRA
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Processo Nº RTOrd-0001125-34.2017.5.23.0004
RECLAMANTE
FRANCISCO RODRIGUES DE
OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADO
Marlene Ferreira de Aguiar
César(OAB: 15908-A/MT)
RECLAMADO
CASP SA INDUSTRIA E COMERCIO
ADVOGADO
CRISTIANE LUCIE VITULLO DE
SOUZA(OAB: 296400/SP)
ADVOGADO
MILTON SOARES NETO(OAB:
15834/MT)
Sentença
Processo Nº RTOrd-0001107-97.2014.5.23.0107
RECLAMANTE
HELENA RIBEIRO QUEIROZ NUNES
ADVOGADO
LEIZIANE OLIVEIRA DA SILVA(OAB:
17391-O/MT)
RECLAMADO
CARDIOEXAMES SERVICOS
MEDICOS LTDA
ADVOGADO
LUCIANA REZEGUE DO CARMO
ARRUDA(OAB: 9609/MT)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117950
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR