TRT23 03/08/2016 -Pág. 617 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região
2035/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2016
617
ADVOGADO
GRAZIELE CABRAL BRAGA DE LIMA
RECLAMADO
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
ADVOGADO
Sentença
Processo Nº RTOrd-0000224-85.2016.5.23.0106
RECLAMANTE
DOMINGOS SANTANA DE ARRUDA
ADVOGADO
GILBERTO MALTZ SCHEIR(OAB:
8848/MT)
ADVOGADO
ARNALDO RIBEIRO DE ALMEIDA
FILHO(OAB: 14760/MT)
RECLAMADO
ECOPENTA SERVICOS DE
MAQUINAS EIRELI - ME
ADVOGADO
MANOEL JOZIVALDO TAVARES DA
SILVA(OAB: 11161-B/MT)
RECLAMADO
PENTA SERVICOS DE MAQUINAS
LTDA - ME
ADVOGADO
PATRICIA RAMALHO DA CRUZ(OAB:
14356/MT)
ARNALDO RIBEIRO DE ALMEIDA
FILHO(OAB: 14760/MT)
PENTA SERVICOS DE MAQUINAS
LTDA - ME
PATRICIA RAMALHO DA CRUZ(OAB:
14356/MT)
ECOPENTA SERVICOS DE
MAQUINAS EIRELI - ME
MANOEL JOZIVALDO TAVARES DA
SILVA(OAB: 11161-B/MT)
RECLAMADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ECOPENTA SERVICOS DE MAQUINAS EIRELI - ME
- FRANCISCA JOCELIA SABINO DE OLIVEIRA
- PENTA SERVICOS DE MAQUINAS LTDA - ME
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO TRABALHO
- DOMINGOS SANTANA DE ARRUDA
- ECOPENTA SERVICOS DE MAQUINAS EIRELI - ME
- PENTA SERVICOS DE MAQUINAS LTDA - ME
SENTENÇA
Homologo o acordo noticiado pelas partes para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, através das petições sob os IDs 6794ed0 e
PODER JUDICIÁRIO
c299569.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Custas processuais no importe de R$ 140,00, calculadas sobre o
valor do acordo (R$ 7.000,00), pelo autor, dispensadas.
SENTENÇA
Desnecessária a intimação da União - PGF/INSS.
Não há contribuição previdenciária a ser recolhida ante a natureza
Homologo o acordo noticiado pelas partes para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, através das petições sob os IDs b6688a9 e
6933b57.
indenizatória da parcela (danos morais). Intime-se as partes.
A autora terá o prazo de 10 dias para se manifestar sobre o
cumprimento total do acordo, após ao prazo estipulado ao
Custas processuais no importe de R$ 140,00, calculadas sobre o
valor do acordo (R$ 7.000,00), pelo autor, dispensadas.
Desnecessária a intimação da União - PGF/INSS.
Não há contribuição previdenciária a ser recolhida ante a natureza
indenizatória da parcela (danos morais). Intime-se as partes.
pagamento da última parcela, sob pena de presunção positiva.
Retire-se o feito da pauta de audiências de instrução.
Tudo cumprido e acaso decorrer in albis o prazo para a autora
denunciar eventual inadimplemento do acordo, revise-se e arquivese o feito definitivamente.jb
O autor terá o prazo de 10 dias para se manifestar sobre o
cumprimento total do acordo, após ao prazo estipulado ao
VARZEA GRANDE, 2 de Agosto de 2016
pagamento da última parcela, sob pena de presunção positiva.
Retire-se o feito da pauta de audiências de instrução.
Tudo cumprido e acaso decorrer in albis o prazo para o autor
denunciar eventual inadimplemento do acordo, revise-se e arquivese o feito definitivamente.jb
VARZEA GRANDE, 2 de Agosto de 2016
GRAZIELE CABRAL BRAGA DE LIMA
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Sentença
Processo Nº RTOrd-0000226-55.2016.5.23.0106
RECLAMANTE
FRANCISCA JOCELIA SABINO DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
GILBERTO MALTZ SCHEIR(OAB:
8848/MT)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 98243
GRAZIELE CABRAL BRAGA DE LIMA
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Sentença
Processo Nº RTOrd-0000231-77.2016.5.23.0106
RECLAMANTE
MANOEL ROBERTO DA CUNHA
ADVOGADO
ARNALDO RIBEIRO DE ALMEIDA
FILHO(OAB: 14760/MT)
ADVOGADO
GILBERTO MALTZ SCHEIR(OAB:
8848/MT)
RECLAMADO
ECOPENTA SERVICOS DE
MAQUINAS EIRELI - ME
ADVOGADO
MANOEL JOZIVALDO TAVARES DA
SILVA(OAB: 11161-B/MT)
RECLAMADO
PENTA SERVICOS DE MAQUINAS
LTDA - ME
ADVOGADO
PATRICIA RAMALHO DA CRUZ(OAB:
14356/MT)