3211/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
5333
ADVOGADO
LUIS CARLOS HIGASI
NARVION(OAB: 182506/SP)
PATRIMONIO CONSTRUCOES E
EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA
RINALDO AMORIM ARAUJO(OAB:
199099/SP)
TECHCASA INCORPORACAO E
CONSTRUCAO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA PAULA FERREIRA DE NORONHA LIMA
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- DANILO HENRIQUE MORAES
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 67abfa1
PODER JUDICIÁRIO
proferida nos autos.
JUSTIÇA DO
Vistos, etc.
Destinatário: DANILO HENRIQUE MORAES
ANA PAULA FERREIRA DE NORONHA LIMA opõe embargos de
declaração, alegando vícios na sentença proferida.
É o relatório.
INTIMAÇÃO - Processo PJe
Fica V. Sa. intimado(a) da expedição de alvará dos recursais da 2ª
RECDA
DECIDE-SE
Regulares e tempestivos, ensejam conhecimento.
SAO PAULO/SP, 27 de abril de 2021.
No mérito, não assiste razão à embargante na medida em que a
sentença não padece de omissões, contradições e/ou obscuridades.
ANDREA GROSSMANN
A embargante demonstra pretensão de reforma, vedada neste grau
Magistrado
de jurisdição.
Eventual desacerto não comporta novo pronunciamento nesta
instância, mas apenas pela via recursal adequada.
Do exposto, rejeitam-se os embargos de declaração.
CONCLUSÃO:
Processo Nº ATOrd-0002046-88.2015.5.02.0087
RECLAMANTE
HERMINIO NASCIMENTO DA SILVA
ADVOGADO
LUCIANA CRISTINA QUIRICO(OAB:
149729/SP)
RECLAMADO
ANIBAL CEZARIO GARCIA NETO
RECLAMADO
TOSCA DE ALMEIDA
RECLAMADO
FIVE STAR - FORNECIMENTO DE
MAO DE OBRA LTDA.
RECLAMADO
CECILIANO FERREIRA DE
SANTANNA
Ante o exposto, o CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS
CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS - CEJUSC/Ruy
Barbosa, nos termos da fundamentação supra, decide conhecer dos
Intimado(s)/Citado(s):
- HERMINIO NASCIMENTO DA SILVA
embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los
integralmente, mantendo inalterada a decisão.
Intimem-se as partes.
PODER JUDICIÁRIO
Nada mais.
JUSTIÇA DO
SAO PAULO/SP, 27 de abril de 2021.
ADRIANA DE JESUS PITA COLELLA
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 994d3f8
proferida nos autos.
Processo Nº ATOrd-1000536-52.2017.5.02.0087
RECLAMANTE
DANILO HENRIQUE MORAES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165939
HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
Processo n°0002046-88.2015.5.02.0087