3070/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020
RECLAMADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
ADVOGADO
PERITO
GREEN YOU EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA.
JESSICA CERQUEIRA SILVA(OAB:
399348/SP)
LUCAS MARTINS DE MELLO
BUHRER(OAB: 68032/PR)
MOVIMENT CONSTRUCAO CIVIL
EIRELI
THAIS FERREIRA DE MELO
ALMADA(OAB: 244911/SP)
JOSE RICARDO SANT ANNA(OAB:
132995/SP)
HTB ENGENHARIA E CONSTRUCAO
S.A.
JOSE LUIZ PENALVA(OAB:
128283/SP)
TOLEDO FERRARI CONSTRUTORA
E INCORPORADORA LTDA
JESSICA CERQUEIRA SILVA(OAB:
399348/SP)
ELLEN CRISTINA GONCALVES
PIRES(OAB: 131600/SP)
LUCAS MARTINS DE MELLO
BUHRER(OAB: 68032/PR)
RECONSTRU CONSTRUCAO CIVIL
EIRELI - EPP
LUIZ FERNANDO PLENS DE
QUEVEDO(OAB: 207179/SP)
STELAMAR MEDEIROS DA SILVA
MARTINS(OAB: 116163/SP)
FERNANDO CLARO IGLESIAS
Intimado(s)/Citado(s):
- GREEN YOU EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
- TOLEDO FERRARI CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA
PODER
JUDICIÁRIO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1911a1a
15448
SAO CAETANO DO SUL/SP, 29 de setembro de 2020.
RENAN PASTORE SILVA
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Processo Nº ATOrd-1000427-13.2018.5.02.0472
RECLAMANTE
GILVAN DE LIMA CARVALHO
ADVOGADO
LUIS FERNANDO ALVES DA
SILVA(OAB: 220579/SP)
ADVOGADO
SIMONE ALVES DE SOUSA(OAB:
227729/SP)
RECLAMADO
GREEN YOU EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA.
ADVOGADO
JESSICA CERQUEIRA SILVA(OAB:
399348/SP)
ADVOGADO
LUCAS MARTINS DE MELLO
BUHRER(OAB: 68032/PR)
RECLAMADO
MOVIMENT CONSTRUCAO CIVIL
EIRELI
ADVOGADO
THAIS FERREIRA DE MELO
ALMADA(OAB: 244911/SP)
ADVOGADO
JOSE RICARDO SANT ANNA(OAB:
132995/SP)
RECLAMADO
HTB ENGENHARIA E CONSTRUCAO
S.A.
ADVOGADO
JOSE LUIZ PENALVA(OAB:
128283/SP)
RECLAMADO
TOLEDO FERRARI CONSTRUTORA
E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO
JESSICA CERQUEIRA SILVA(OAB:
399348/SP)
ADVOGADO
ELLEN CRISTINA GONCALVES
PIRES(OAB: 131600/SP)
ADVOGADO
LUCAS MARTINS DE MELLO
BUHRER(OAB: 68032/PR)
RECLAMADO
RECONSTRU CONSTRUCAO CIVIL
EIRELI - EPP
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO PLENS DE
QUEVEDO(OAB: 207179/SP)
ADVOGADO
STELAMAR MEDEIROS DA SILVA
MARTINS(OAB: 116163/SP)
PERITO
FERNANDO CLARO IGLESIAS
Intimado(s)/Citado(s):
- GILVAN DE LIMA CARVALHO
proferida nos autos.
O reclamante e as 4ª e 5ª reclamadas se conciliaram, conforme
petição juntada, razão pela qual homologo o acordo, para que
PODER
surtam os seus regulares efeitos de direito.
JUDICIÁRIO
Fica estabelecido que o mero atraso no pagamento por problemas
da instituição bancária não implicará na multa pactuada, desde que
o depósito seja feito na data estipulada no acordo.
Custas já recolhidas por ocasião do recurso ordinário.
A reclamada deverá comprovar os recolhimentos previdenciários e
fiscais cabíveis em 60 dias, após a última parcela, sob pena de
execução.
Ante o valor do acordo, desnecessária a intimação do INSS, nos
termos da Portaria MF 582/13.
No caso de inadimplemento, a reclamada dá-se por citada do início
da execução.
O feito prossegue em relação às demais reclamadas.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157155
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1911a1a
proferida nos autos.
O reclamante e as 4ª e 5ª reclamadas se conciliaram, conforme
petição juntada, razão pela qual homologo o acordo, para que
surtam os seus regulares efeitos de direito.
Fica estabelecido que o mero atraso no pagamento por problemas
da instituição bancária não implicará na multa pactuada, desde que
o depósito seja feito na data estipulada no acordo.
Custas já recolhidas por ocasião do recurso ordinário.