TRT2 18/06/2020 -Pág. 18342 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2997/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
18342
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-1000650-51.2018.5.02.0088
ADRIANA MARIA BATTISTELLI
VARELLIS
RECORRENTE
CONSORCIO CONSTRUBASEENGEFORM
ADVOGADO
JOSÉ GUILHERME CARNEIRO
QUEIROZ(OAB: 163613/SP)
ADVOGADO
MARIA DAVINA VOLPONI XAVIER DE
SA(OAB: 71212/SP)
RECORRENTE
EVERALDINO DA ANUNCIACAO
XAVIER
ADVOGADO
ROBERTO HIROMI SONODA(OAB:
115094/SP)
RECORRIDO
MFC CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
MARCELO PALOMBO
CRESCENTI(OAB: 111223/SP)
RECORRIDO
CONSTRUTORA COSTA FEITOSA
LTDA
ADVOGADO
ARAKEN TIAGO SANTANA
PEREIRA(OAB: 221930/SP)
RECORRIDO
SERMON ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
FLAVIO LUTAIF(OAB: 75333/SP)
RECORRIDO
EVERALDINO DA ANUNCIACAO
XAVIER
ADVOGADO
ROBERTO HIROMI SONODA(OAB:
115094/SP)
RECORRIDO
BRATKE ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO
RODRIGO ROCHA LEAL GOMES DE
SA(OAB: 290061/SP)
RECORRIDO
CONSORCIO CONSTRUBASEENGEFORM
ADVOGADO
JOSÉ GUILHERME CARNEIRO
QUEIROZ(OAB: 163613/SP)
ADVOGADO
MARIA DAVINA VOLPONI XAVIER DE
SA(OAB: 71212/SP)
Relator
Do exposto, ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região em: conhecer e, no mérito,
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA QUARTA
RECLAMADA e DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO
RECLAMANTE para deferir ao reclamante o adicional de
periculosidade durante todo o período imprescrito, mantidas as
demais cominações da r. sentença, tudo nos termos da
fundamentação. Custas processuais a cargo das reclamadas,
calculadas sobre o valor rearbitrado à condenação de R$
100.000,00 (cem mil reais), no importe de R$ 2.000,00 (dois mil
reais).
Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador
ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES.
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO CONSTRUBASE-ENGEFORM
Tomaram parte no julgamento: ADRIANA MARIA BATTISTELLI
VARELLIS,SÔNIA APARECIDA GINDRO e SANDRA CURI DE
ALMEIDA.
Votação: por maioria, vencido o voto da Desembargadora Sônia
PODER JUDICIÁRIO
Aparecida Gindro, que mantinha a r. decisão de origem.
JUSTIÇA DO TRABALHO
São Paulo, 9 de Junho de 2020.
Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão
proferido nos presentes autos (Id. nº 67ec542 ):
PROCESSO nº 1000650-51.2018.5.02.0088 (ROT)
ADRIANA MARIA BATTISTELLI VARELLIS
Relatora
RECORRENTE: EVERALDINO DA ANUNCIACAO XAVIER,
CONSORCIO CONSTRUBASE-ENGEFORM
RECORRIDO: EVERALDINO DA ANUNCIACAO XAVIER,
SERMON ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA COSTA
SAO PAULO/SP, 17 de junho de 2020.
FEITOSA LTDA, MFC CONSTRUTORA LTDA, CONSORCIO
CONSTRUBASE-ENGEFORM, BRATKE ENGENHARIA LTDA.
CINTIA YUMI ADACHI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152397
REPRESENTANTE: MARCOS VALENTIM APPENDINO,