TRT18 26/10/2022 -Pág. 1134 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
3587/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022
1134
SILVA NOGUEIRA REIS e o Excelentíssimo Juiz Convocado
RECORRENTE(S) : MARTA FERNANDES DOS SANTOS
CÉSAR SILVEIRA (em substituição no Tribunal, conforme
KOBAYASHI
Resolução Administrativa nº 138/2019). Presente na assentada de
ADVOGADA : AMANDA GABRIELLE STIVAL FAQUIM
julgamento o d. representante do Ministério Público do Trabalho.
RECORRIDO(S) : INNMED GESTÃO EM SAÚDE LTDA.
Sessão de julgamento secretariada pela Diretora da Coordenadoria
ADVOGADOS : FERNANDO AUGUSTO SENA RODRIGUES,
de Apoio à Terceira Turma, Maria Valdete Machado Teles.
EDUARDO AUGUSTO DE SENA RODRIGUES
Goiânia, 20 de outubro de 2022.
RECORRIDO(S): MULTI SAÚDE LTDA.
ADVOGADOS : FERNANDO AUGUSTO SENA RODRIGUES
RECORRIDO(S): SEMPREVIDA MEDICINA INTENSIVA LTDA.
ADVOGADOS : CLEBER DE SOUSA LEITE
RECORRIDO(S): MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA
ADVOGADOS : FLÁVIO MACHADO NOGUEIRA, RENATA
CÉSAR SILVEIRA
JUIZ CONVOCADO
BARBOSA COELHO ROCHA DA COSTA
ORIGEM : 3ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE
GOIÂNIA
GOIANIA/GO, 26 de outubro de 2022.
JUÍZA :
NARA BORGES KAADI P. MOREIRA
MARILIA DORNELA DE MELO CASTRO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0010599-82.2021.5.18.0083
Relator
CESAR SILVEIRA
RECORRENTE
MARTA FERNANDES DOS SANTOS
KOBAYASHI
ADVOGADO
AMANDA GABRIELLE STIVAL
FAQUIM(OAB: 50934/GO)
RECORRIDO
MULTI SAUDE LTDA
ADVOGADO
FERNANDO AUGUSTO SENA
RODRIGUES(OAB: 21157/GO)
RECORRIDO
INNMED GESTAO EM SAUDE LTDA
ADVOGADO
FERNANDO AUGUSTO SENA
RODRIGUES(OAB: 21157/GO)
ADVOGADO
EDUARDO AUGUSTO DE SENA
RODRIGUES(OAB: 24238/GO)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE APARECIDA DE
GOIANIA
ADVOGADO
FLÁVIO MACHADO NOGUEIRA(OAB:
10207/GO)
ADVOGADO
RENATA BARBOSA COELHO
ROCHA DA COSTA(OAB: 26773/GO)
RECORRIDO
SEMPREVIDA MEDICINA INTENSIVA
LTDA
ADVOGADO
CLEBER DE SOUSA LEITE(OAB:
47888/GO)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
EMENTA
VÍNCULO DE EMPREGO. REQUISITOS LEGAIS. AUSÊNCIA. A
relação empregatícia caracteriza-se pela presença dos requisitos
estabelecidos no art. 3º da CLT, quais sejam, pessoalidade, não
eventualidade, onerosidade e subordinação. Ausente algum desses
requisitos, deve ser mantida a sentença que indeferiu os pedidos
formulados pela reclamante.
RELATÓRIO
A Excelentíssima Juíza do Trabalho NARA BORGES KAADI P.
Intimado(s)/Citado(s):
MOREIRA julgou improcedentes os pedidos formulados por MARTA
- SEMPREVIDA MEDICINA INTENSIVA LTDA
FERNANDES DOS SANTOS KOBAYASHI na ação ajuizada em
face de INNMED GESTÃO EM SAÚDE LTDA., MULTI SAÚDE
LTDA., SEMPREVIDA MEDICINA INTENSIVA LTDA. e MUNICÍPIO
PODER JUDICIÁRIO
DE APARECIDA DE GOIÂNIA.
JUSTIÇA DO
As reclamadas SEMPREVIDA MEDICINA INTENSIVA LTDA. e
MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA apresentaram
PROCESSO TRT - ROT- 0010599-82.2021.5.18.0083
RELATOR : JUIZ CÉSAR SILVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190965
contrarrazões.