2983/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
2034
NILZA DE SA
ACÓRDÃO
ISTO POSTO, acordam os membros da Terceira Turma do Egrégio
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária
virtual hoje realizada, por unanimidade, conhecer dos embargos
declaratórios opostos pela 2ª Reclamada (AMERICA SHOPPING
S.A.) e pela 3ª Reclamada (SHAMMAH SISTEMAS
CONSTRUTIVOS LTDA.) e, no mérito, rejeitá-los, aplicando às
Embargantes multa no importe de 1% do valor da causa, pela
oposição de embargos protelatórios, nos termos do voto do Relator.
Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores
ELVECIO MOURA DOS SANTOS (Presidente), MÁRIO SÉRGIO
BOTTAZZO e SILENE APARECIDA COELHO. Presente na
assentada de julgamento o d. representante do Ministério Público
do Trabalho. Sessão de julgamento secretariada pela Chefe do
Núcleo de Apoio à Terceira Turma, Maria Valdete Machado Teles.
Goiânia, 22 de maio de 2020.
MARIO SERGIO BOTTAZZO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0010869-55.2017.5.18.0016
Relator
MARIO SERGIO BOTTAZZO
RECORRENTE
AMERICA SHOPPING S.A
ADVOGADO
SORAIA GHASSAN SALEH(OAB:
127572/RJ)
RECORRENTE
SHAMMAH SISTEMAS
CONSTRUTIVOS LTDA
ADVOGADO
RODNEI VIEIRA LASMAR(OAB:
19114/GO)
ADVOGADO
MARIANA DE JESUS LEMES DE
FREITAS(OAB: 38069/GO)
RECORRIDO
MAURICIO DE FREITAS SANTOS
ADVOGADO
IANA DO PRADO GARCIA(OAB:
37613/GO)
ADVOGADO
HENRIQUE MENDES STABILE(OAB:
34362/GO)
ADVOGADO
FERNANDO RODRIGUES
PESSOA(OAB: 34248/GO)
ADVOGADO
DANIELLA RODRIGUES BATISTA
ALVES RIBEIRO(OAB: 25427/GO)
ADVOGADO
ALDETH LIMA COELHO(OAB:
13877/GO)
RECORRIDO
AMERICA SHOPPING S.A
ADVOGADO
SORAIA GHASSAN SALEH(OAB:
127572/RJ)
RECORRIDO
BEATRIZ R BORGES - ME
ADVOGADO
MARIO CESAR MENEZES(OAB:
31051/GO)
RECORRIDO
SHAMMAH SISTEMAS
CONSTRUTIVOS LTDA
ADVOGADO
FERNANDO VALADAO MACHADO
FILHO(OAB: 38400/GO)
ADVOGADO
RODNEI VIEIRA LASMAR(OAB:
19114/GO)
ADVOGADO
MARIANA DE JESUS LEMES DE
FREITAS(OAB: 38069/GO)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
PERITO
VICTOR SALOMAO VALADARES DO
NASCIMENTO
PERITO
HELDER DE OLIVEIRA ANDRADA
TESTEMUNHA
TAMARA CRISTINA ALVARENGA
BASTOS
TESTEMUNHA
JUAREZ DE CAMPOS CASTRO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- AMERICA SHOPPING S.A
Assinado eletronicamente por: MARIO SERGIO BOTTAZZO -
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
27/05/2020 16:52:52 - f90a69d
https://pje.trt18.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
stView.seam?nd=20051514380952700000015307088
Número do processo: 0010869-55.2017.5.18.0016
Número do documento: 20051514380952700000015307088
PROCESSO TRT - ED-ROT-0010869-55.2017.5.18.0016
RELATOR : DESEMBARGADOR MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
EMBARGANTE : AMERICA SHOPPING S.A
ADVOGADA : SORAIA GHASSAN SALEH
EMBARGANTE : SHAMMAH SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA
GOIANIA/GO, 29 de maio de 2020.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151540
ADVOGADA : MARIANA DE JESUS LEMES DE FREITAS