TRT18 30/06/2017 -Pág. 2002 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
2260/2017
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
2002
RELATOR : DESEMBARGADOR PAULO PIMENTA
Assinatura
EMBARGANTE : ENOQUE MANOEL ALVES
ADVOGADO(S) : ANA PAULA DE ALMEIDA SANTOS E CASTRO
EMBARGADO
:
BROOKFIELD
EMPREENDIMENTOS
CENTRO-OESTE
IMOBILIÁRIOS
MARILDA JUNGMANN GONÇALVES DAHER
ADVOGADA : LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS
Relatora
ORIGEM : 12ª VT DE GOIÂNIA
S.A.
JUÍZA : KARINA LIMA DE QUEIROZ
Acórdão
Processo Nº RO-0011926-88.2015.5.18.0013
Relator
PAULO PIMENTA
RECORRENTE
BROOKFIELD CENTRO-OESTE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
S.A.
ADVOGADO
LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS(OAB:
24497/DF)
RECORRIDO
CONCEL ENGENHARIA E
PROJETOS LTDA - ME
RECORRIDO
ENOQUE MANOEL ALVES
ADVOGADO
ana paula de almeida santos e
castro(OAB: 14646/GO)
Intimado(s)/Citado(s):
- BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S.A.
EMENTA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Identificação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. VIA ADEQUADA.
EFEITO MODIFICATIVO. POSSIBILIDADE. Os embargos
declaratórios perfazem a via adequada a corrigir omissão, cuja
natureza pode acarretar efeito modificativo no julgado ao ser
suprida, consoante expressa a Súmula 278 do TST.
PROCESSO TRT - ED - RO - 0011926-88.2015.5.18.0013
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