TRT17 21/01/2020 -Pág. 9680 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
2897/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
9680
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO,
BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO,
BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATORA: DESEMBARGADORA DANIELE CORRÊA SANTA
CATARINA
REDATORA DESIGNADA: DESEMBARGADORA SÔNIA DAS
DORES DIONÍSIO MENDES
VOTOS
Acórdão
Processo Nº ROT-0001779-59.2018.5.17.0131
Relator
SONIA DAS DORES DIONISIO
MENDES
RECORRENTE
BANESTES SA BANCO DO ESTADO
DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO
LUANA ASSUNCAO DE ARAUJO
ALBUQUERK(OAB: 15866/ES)
RECORRENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO
BANESTES SA BANCO DO ESTADO
DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO
LUANA ASSUNCAO DE ARAUJO
ALBUQUERK(OAB: 15866/ES)
RECORRIDO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
EMENTA
DANO MORAL COLETIVO. COAÇÃO PARA ADESÃO AO PDV.
NÃO COMPROVAÇÃO. Não se verifica qualquer conduta lesiva
Intimado(s)/Citado(s):
adotada pelo Banco, não se extraindo da prova que houve
- BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
coação para que determinados trabalhadores aderissem ao
Plano de Demissão Voluntária. (Sentença mantida).
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ACÓRDÃO TRT 17ª REGIÃO - 0001779-59.2018.5.17.0131 ROT
1. RELATÓRIO
RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146010