TRT16 11/05/2016 -Pág. 428 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
1975/2016
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2016
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
VARA DO TRABALHO DE BARREIRINHAS/MA
Notificação - 018.0270/2011.00
Reclamante: MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES ROCHA
Advogado: João Clímaco Pereira Frazão
Reclamado: COOPSERVER COOPERATIVA DE SERVIÇOS E
TRABALHO ESPECIAIS DE ICATU
Advogado: Walney de Abreu Oliveira
Fica notificado(a) João Clímaco Pereira Frazão, advogado(a) do
RECLAMANTE, para tomar ciência do despacho de fls. 339, cujo
teor é o seguinte:
Vistos, etc.
Notifique-se o exequente, através de seu patrono, para exercer a
opção de renúncia prevista no inciso X, art. 6º, do Ato GP n.
005/2004, querendo, no prazo de dez dias, uma vez que o crédito
líquido do exequente não pode ser considerado como de pequeno
valor (maior benefício do regime geral da Previdência Social), em
virtude da existência de Lei Municipal que regulamenta a matéria.
Barreirinhas, 10/março/2016.
Maria do Socorro Almeida de Sousa
Juíza Titular
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0028800-32.2011.5.16.0018
Processo Nº RT-00288/2011-018-16-00.4
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
RECLAMADO
Elizabeth Gomes Da Silva
João Clímaco Pereira Frazão(OAB:
4414-A/MA)
Município Icatu (Prefeitura Municipal
De Icatu)
Pablo Alves Naue(OAB: 10197/MA)
Coopserver Cooperativa De Serviços E
Trabalho Especiais De Icatu
RECLAMADO
Coopserver Cooperativa De Serviços E
Trabalho Especiais De Icatu
Intimado(s)/Citado(s):
- Coopserver Cooperativa De Serviços E Trabalho Especiais De
Icatu
- Município Icatu (Prefeitura Municipal De Icatu)
VARA DO TRABALHO DE BARREIRINHAS
Notificação - 018.0288/2011.00
Reclamante: ELIZABETH GOMES DA SILVA
Advogado: João Clímaco Pereira Frazão
Reclamado: COOPSERVER COOPERATIVA DE SERVIÇOS E
TRABALHO ESPECIAIS DE ICATU
Advogado: Pablo Alves Naue
Fica notificado(a) Pablo Alves Naue, advogado(a) do
RECLAMADO, para tomar ciência do despacho de fls. 297, cujo teor
é o seguinte:
Vistos, etc.
1. Suspenda-se o feito em cumprimento à decisão do STF de fls.
295/296.
2. Intimem-se as partes.
Barreirinhas, 10/março/2016.
Maria do Socorro Almeida de Sousa
Juíza Titular
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0044600-71.2009.5.16.0018
Processo Nº RT-00446/2009-018-16-00.1
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
Intimado(s)/Citado(s):
428
- Elizabeth Gomes Da Silva
Marinalda Nascimento Loiola
Diogenes Meireles Melo(OAB:
2672000-B/PI)
Municipio De Araioses
Izairton Martins Do Carmo Júnior(OAB:
4399/PI)
Intimado(s)/Citado(s):
VARA DO TRABALHO DE BARREIRINHAS/MA
Notificação - 018.0288/2011.00
Reclamante: ELIZABETH GOMES DA SILVA
Advogado: João Clímaco Pereira Frazão
Reclamado: COOPSERVER COOPERATIVA DE SERVIÇOS E
TRABALHO ESPECIAIS DE ICATU
Advogado: Pablo Alves Naue
Fica notificado(a) João Clímaco Pereira Frazão, advogado(a) do
RECLAMANTE, para tomar ciência do despacho de fls. 297, cujo
teor é o seguinte:
Vistos, etc.
1. Suspenda-se o feito em cumprimento à decisão do STF de fls.
295/296.
2. Intimem-se as partes.
Barreirinhas, 10/março/2016.
Maria do Socorro Almeida de Sousa
Juíza Titular
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0028800-32.2011.5.16.0018
Processo Nº RT-00288/2011-018-16-00.4
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
Elizabeth Gomes Da Silva
João Clímaco Pereira Frazão(OAB:
4414-A/MA)
Município Icatu (Prefeitura Municipal
De Icatu)
Pablo Alves Naue(OAB: 10197/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 95466
- Marinalda Nascimento Loiola
VARA DO TRABALHO DE BARREIRINHAS/MA
Notificação - 018.0446/2009.00
Reclamante: MARINALDA NASCIMENTO LOIOLA
Advogado: DIOGENES MEIRELES MELO
Reclamado: MUNICIPIO DE ARAIOSES/MA
Advogado: IZAIRTON MARTINS DO CARMO JÚNIOR
Fica notificado(a) Diogenes Meireles Melo, advogado(a) do
RECLAMANTE, para tomar ciência do despacho de fls. 239, cujo
teor é o seguinte:
Vistos, etc.
1. Indefere-se o pedido de anotação na CTPS, uma vez que a
sentença de mérito, ante a nulidade contratual, não deferiu tal pleito
à parte reclamante.
2. Intime-se.
3. Aguarde-se o cumprimento do acordo.
Barreirinhas, 10/março/2016.
Maria do Socorro Almeida de Sousa
Juíza Titular
Vara do Trabalho de Timon
Notificação
Notificação
Processo Nº RTOrd-0016001-12.2015.5.16.0019