TRT16 21/05/2014 -Pág. 184 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
1477/2014
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2014
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: KEILA ALVES DE SOUSA FONSECA - OAB 7742A/MA
Fica notificado(a) Keila Alves De Sousa Fonseca - Oab 7742A/Ma, advogado(a) do RECLAMADO, para que:
No prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre a alegação de
inadimplemento do acordo entabulado entre as partes, assim como
requeira o que entender de direito, informando ainda se há interesse
na produção de provas, tendo em vista sua possível
responsabilização como devedora responsabilidade subsidiária.
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0118800-81.2011.5.16.0017
RECLAMADO
Advogado(a)
184
Município De Carolina
Luis Gustavo Silva Carvalho - Oab
10276/Ma(OAB: 10276-MA)
VARA DO TRABALHO DE ESTREITO
Notificação - 017.1231/2011.00
Reclamante: JOSIVAN MACHADO DE BRITO
Advogado: ANTONIO ROGÉRIO BARROS DE MELLO - OAB
9.704-A/MA
Reclamado: MUNICÍPIO DE CAROLINA
Advogado: LUIS GUSTAVO SILVA CARVALHO - OAB 10276/MA
Fica notificado(a) Luis Gustavo Silva Carvalho - Oab 10276/Ma,
advogado(a) do RECLAMADO, para:
Processo Nº RT-01188/2011-017-16-00.9
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
Maria Das Graças Freitas De Carvalho
Antonio Rogério Barros De Mello - Oab
9.704-A/Ma(OAB: 9.704-A-MA)
Município De Carolina
Luis Gustavo Silva Carvalho - Oab
10276/Ma(OAB: 10276-MA)
VARA DO TRABALHO DE ESTREITO
Notificação - 017.1188/2011.00
Reclamante: MARIA DAS GRAÇAS FREITAS DE CARVALHO
Advogado: ANTONIO ROGÉRIO BARROS DE MELLO - OAB
9.704-A/MA
Reclamado: MUNICÍPIO DE CAROLINA
Advogado: LUIS GUSTAVO SILVA CARVALHO - OAB 10276/MA
Fica notificado(a) Luis Gustavo Silva Carvalho - Oab 10276/Ma,
advogado(a) do RECLAMADO, para:
Manifestar-se, caso assim entenda pertinente, no prazo de 30 dias
(art. 6º, Res. CNJ 115/2010), sobre a possibilidade de
enquadramento da presente situação à hipótese prevista no artigo
100, parágrafos 9º e 10, da Constituição Federal.
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0123000-34.2011.5.16.0017
Manifeste-se, caso assim entenda pertinente, no prazo de 30 dias
(art. 6º, Res. CNJ 115/2010), sobre a possibilidade de
enquadramento da presente situação à hipótese prevista no artigo
100, parágrafos 9º e 10, da Constituição Federal.
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0123200-41.2011.5.16.0017
Processo Nº RT-01232/2011-017-16-00.0
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
Neuton Alves Barbosa
Antonio Rogério Barros De Mello - Oab
9.704-A/Ma(OAB: 9.704-A-MA)
Município De Carolina
Luis Gustavo Silva Carvalho - Oab
10276/Ma(OAB: 10276-MA)
VARA DO TRABALHO DE ESTREITO
Notificação - 017.1232/2011.00
Reclamante: NEUTON ALVES BARBOSA
Advogado: ANTONIO ROGÉRIO BARROS DE MELLO - OAB
9.704-A/MA
Reclamado: MUNICÍPIO DE CAROLINA
Advogado: LUIS GUSTAVO SILVA CARVALHO - OAB 10276/MA
Fica notificado(a) Luis Gustavo Silva Carvalho - Oab 10276/Ma,
advogado(a) do RECLAMADO, para:
Processo Nº RT-01230/2011-017-16-00.1
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
Edivaldo Pereira Morais
Antonio Rogério Barros De Mello - Oab
9.704-A/Ma(OAB: 9.704-A-MA)
Município De Carolina
Luis Gustavo Silva Carvalho - Oab
10276/Ma(OAB: 10276-MA)
VARA DO TRABALHO DE ESTREITO
Notificação - 017.1230/2011.00
Reclamante: EDIVALDO PEREIRA MORAIS
Advogado: ANTONIO ROGÉRIO BARROS DE MELLO - OAB
9.704-A/MA
Reclamado: MUNICÍPIO DE CAROLINA
Advogado: LUIS GUSTAVO SILVA CARVALHO - OAB 10276/MA
Fica notificado(a) Luis Gustavo Silva Carvalho - Oab 10276/Ma,
advogado(a) do RECLAMADO, para:
Manifestar-se, caso assim entenda pertinente, no prazo de 30 dias
(art. 6º, Res. CNJ 115/2010), sobre a possibilidade de
enquadramento da presente situação à hipótese prevista no artigo
100, parágrafos 9º e 10, da Constituição Federal.
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0123100-86.2011.5.16.0017
Manifestar-se, caso assim entenda pertinente, no prazo de 30 dias
(art. 6º, Res. CNJ 115/2010), sobre a possibilidade de
enquadramento da presente situação à hipótese prevista no artigo
100, parágrafos 9º e 10, da Constituição Federal.
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0123300-93.2011.5.16.0017
Processo Nº RT-01233/2011-017-16-00.5
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
Maria Elza Da Conceição Santos
Antonio Rogério Barros De Mello - Oab
9.704-A/Ma(OAB: 9.704-A-MA)
Município De Carolina
Luis Gustavo Silva Carvalho - Oab
10276/Ma(OAB: 10276-MA)
VARA DO TRABALHO DE ESTREITO
Notificação - 017.1233/2011.00
Reclamante: MARIA ELZA DA CONCEIÇÃO SANTOS
Advogado: ANTONIO ROGÉRIO BARROS DE MELLO - OAB
9.704-A/MA
Reclamado: MUNICÍPIO DE CAROLINA
Advogado: LUIS GUSTAVO SILVA CARVALHO - OAB 10276/MA
Fica notificado(a) Luis Gustavo Silva Carvalho - Oab 10276/Ma,
advogado(a) do RECLAMADO, para:
Processo Nº RT-01231/2011-017-16-00.6
RECLAMANTE
Advogado(a)
Josivan Machado De Brito
Antonio Rogério Barros De Mello - Oab
9.704-A/Ma(OAB: 9.704-A-MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 75583
"R. H.
Intime-se a Fazenda Municipal reclamada para que se manifeste,
caso assim entenda pertinente, no prazo de 30 dias (art. 6º, Res.