TRT15 08/02/2021 -Pág. 9311 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3159/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021
via guia de depósito judicial e extrajudicial, conforme os códigos
9311
liquidação é inferior ao valor teto ali estabelecido.
abaixo:
CAMPINAS/SP, 28 de janeiro de 2021.
CRISTIANE HELENA PONTES
Juiz(íza) do Trabalho
a.1) 0173 - Contribuições referentes a Contribuinte Individual -
FTGA
NIT/PIS/PASEP;
a.2) 0181 - Contribuição da Empresa para o INSS e Outras
Entidades - CNPJ;
a.3) 0199 - Contribuição da Empresa para o INSS e Outras
Entidades - CEI;
a.4) 0204 - Contribuição da Empresa somente para o INSS - CNPJ;
a.5) 0212 - Contribuição da Empresa somente para o INSS - CEI.
Ciência ao reclamante.
Sem prejuízo, liberem-se os depósitos recursais ao exequente da
reclamada BANCO DO BRASIL SA, por incontroversos, conforme
Processo Nº ATOrd-0010258-83.2017.5.15.0114
AUTOR
EMILY ALICE RODRIGUES
ADVOGADO
FLAVIA DARTH SANTOS SOUZA DE
MELO(OAB: 346296/SP)
ADVOGADO
LEANDRA DOS SANTOS
BERTOLINI(OAB: 215637/SP)
AUTOR
MARIA DE FATIMA DA SILVA
RODRIGUES
ADVOGADO
FLAVIA DARTH SANTOS SOUZA DE
MELO(OAB: 346296/SP)
ADVOGADO
LEANDRA DOS SANTOS
BERTOLINI(OAB: 215637/SP)
AUTOR
ELEN ALDREN RODRIGUES
ADVOGADO
FLAVIA DARTH SANTOS SOUZA DE
MELO(OAB: 346296/SP)
ADVOGADO
LEANDRA DOS SANTOS
BERTOLINI(OAB: 215637/SP)
RÉU
LIX CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
SILVANA MACHADO CELLA(OAB:
111754/SP)
PERITO
LEANDRO COLLACO MARQUES
dados abaixo, devendo o autor ou seu patrono Dr. JORGE
ROBERTO GARCIA - OAB: SP109425-A, comparecer à Caixa
Econômica Federal, munido de cópia do referido depósito, e desta
Intimado(s)/Citado(s):
- LIX CONSTRUCOES LTDA
decisão, a qual valerá como Alvará Judicial para esta finalidade.
PODER JUDICIÁRIO
Dados para a instituição financeira:
JUSTIÇA DO
Depósito recursal de Id. 37b2504. Data: 14/09/2011
Valor R$ 6.290,00, atualizado R$ 8.771,35, em 10/01/2021
(integral)
Depósito recursal de Id. 37b2504. Data: 16/09/2011
Valor R$ 6.290,00, atualizado R$ 8.771,35, em 10/01/2021
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b977daf
proferido nos autos.
DESPACHO
(integral)
Depósito recursal de Id. 37b2504. Data: 14/09/2011
Valor original R$ 13.197,00, liberar o valor atualizado R$
10.525,10, em 10/01/2021 (parcial)
Recte: MAURO TSUNEKITI HIGA - CPF: 771.676.788-72
Diante das impugnações apresentadas pelas partes, deverá o Sr.
perito prestar os esclarecimentos no prazo de 5 dias.
Após a manifestação pericial, tornem-se os autos conclusos para
deliberações.
CAMPINAS/SP, 05 de fevereiro de 2021.
CRISTIANE HELENA PONTES
Juiz(íza) do Trabalho
Deverá a reclamante informar os dados bancários e/ou conta
conveniada para a transferência do respectivo valor. No silêncio,
será expedido guia de retirada judicial.
Deixo de intimar a União conforme Portaria nº 582, de 11 de
dezembro de 2013 do Ministério da Fazenda, uma vez que o valor
da contribuição previdenciária constante desta r. sentença de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 162818
FTGA
Processo Nº ATOrd-0010258-83.2017.5.15.0114
AUTOR
EMILY ALICE RODRIGUES
ADVOGADO
FLAVIA DARTH SANTOS SOUZA DE
MELO(OAB: 346296/SP)
ADVOGADO
LEANDRA DOS SANTOS
BERTOLINI(OAB: 215637/SP)
AUTOR
MARIA DE FATIMA DA SILVA
RODRIGUES