3115/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020
8665
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8651898
proferida nos autos.
DECISÃO
Processe-se o Recurso Ordinário apresentado pelo reclamado, na
forma do artigo 895, inciso I, da Consolidação das Leis do Trabalho,
intimando-se a reclamante para apresentação de contrarrazões.
Após, subam ao E. TRT, com as nossas homenagens.
Ribeirão Preto, 03 de dezembro de 2020.
Processo Nº ATOrd-0010578-78.2020.5.15.0066
AUTOR
R.P.D.S.
ADVOGADO
WILLY AMARO CORREA(OAB:
384684-D/SP)
RÉU
S.F.S.L.
ADVOGADO
FABIANO ZAVANELLA(OAB:
163012/SP)
RÉU
U.D.R.P.C.D.T.M.
ADVOGADO
DANIEL DE LUCCA E CASTRO(OAB:
137169/SP)
PERITO
M.T.C.
PERITO
R.T.
Intimado(s)/Citado(s):
- R.P.D.S.
ROBERTA JACOPETTI BONEMER
Juíza do Trabalho
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 7e83b1c.
- mrmm Processo Nº ConPag-0010873-18.2020.5.15.0066
CONSIGNANTE
SOCIEDADE B H SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE R PRETO
ADVOGADO
GUSTAVO LUIS POLITI(OAB:
259827/SP)
CONSIGNATÁRIO
NEIDE ALVES BRANDAO DE MELO
ADVOGADO
FABRICIO HOLMOS DE SOUZA(OAB:
148594/MG)
Processo Nº ATOrd-0010172-96.2016.5.15.0066
AUTOR
NELSON BENEDITO DE SOUZA
ADVOGADO
GANDHI KALIL CHUFALO(OAB:
147339/SP)
RÉU
JARDEST S/A ACUCAR E ALCOOL
ADVOGADO
LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
RÉU
BIOSEV BIOENERGIA S.A.
ADVOGADO
LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
PERITO
NATALIA CRISTINA TORRES
FIGUEIREDO BATISTA
Intimado(s)/Citado(s):
- NEIDE ALVES BRANDAO DE MELO
Intimado(s)/Citado(s):
- BIOSEV BIOENERGIA S.A.
- JARDEST S/A ACUCAR E ALCOOL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
INTIMAÇÃO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 21714c3
INTIMAÇÃO
proferido nos autos.
DESPACHO
Acolho a manifestação do Consignante, apresentada em
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 699d212
proferido nos autos.
2ª Sentença de Liquidação
26/11/2020 - 15:38h, no sentido de que o valor de R$ 342,18 referese à média de adicional noturno sobre férias, verba esta de caráter
indenizatório, consoante documento de id 4ed7b11, retificando a
Ata de Audiência neste particular e declarando as partes isentas de
recolhimento de contribuições previdenciárias sobre referido valor.
Desnecessária a intimação das partes, pois com a assinatura
eletrônica do presente despacho, seu conteúdo estará
automaticamente liberado para acesso no PJe.
Nada mais havendo, arquivem-se os autos.
RIBEIRAO PRETO/SP, 03 de dezembro de 2020.
ROBERTA JACOPETTI BONEMER
Juíza do Trabalho
JCSE
Sentença de Liquidação nos autos da ação trabalhista proposta por
Nelson Benedito de Souza em face das rés Biosev Bioenergia
S/A e de Jardest S/A Açúcar e Álcool, devedoras solidárias.
Foi nomeada perita a Sra. Natalia Cristina Torres Figueiredo Batista,
cujo laudo pericial, homologado pelo Juízo, foi disponibilizado em
sistema em 17.10.2019 às 07h57min e totalizou R$101.337,33 em
01.10.2019.
Depósito judicial efetuado por Biosev Bioenergia S/A e
disponibilizado em sistema em 2410.2019 às 14h19min.
A executada Biosev Bioenergia S/A apresentou Embargos à
Execução, acolhidos parcialmente em 05.05.2020 às 10h16min.
A perita reapresentou o laudo pericial em 13.07.2020 às 13h24min,
tendo sido apurado o valor de R$83.689,90 em 01.10.2019.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 160195