TRT15 12/05/2020 -Pág. 3356 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2970/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
3356
Exma. Sra. Juíza Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti.
0011062-45.2018.5.15.0137 ROT - RECURSO ORDINÁRIO
Ministério Público do Trabalho (Ciente)
TRABALHISTA
ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em
VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA 3A
julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra.
RECORRENTE: JOSE CICERO ALVES DE OLIVEIRA
Relatora.
RECORRIDO: SELETIVA RH CONSULTORIA EM RECURSOS
HUMANOS LTDA
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PIRACICABA
RECORRIDO: BIOAGRI AMBIENTAL LTDA
MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI
RECORRIDO: EDIFCIO HARMONIA SPE LTDA.
Juíza Relatora
RECORRIDO: WEIDPLAS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE
PLASTICOS LTDA
JUIZ SENTENCIANTE ISABELA TOFANO DE CAMPOS LEITE
PEREIRA
Gab02
, 12 de maio de 2020.
ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0011062-45.2018.5.15.0137
MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI
RECORRENTE
JOSE CICERO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE PIRACICABA
ADVOGADO
DANIELE GELEILETE(OAB:
137818/SP)
ADVOGADO
NILSON CESAR PIVETTA(OAB:
294090/SP)
RECORRIDO
EDIFCIO HARMONIA SPE LTDA.
ADVOGADO
LUCIMARA FERNANDES(OAB:
321116/SP)
RECORRIDO
WEIDPLAS BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO DE PLASTICOS LTDA.
ADVOGADO
JOSE PINO(OAB: 140377/SP)
RECORRIDO
SELETIVA RH CONSULTORIA EM
RECURSOS HUMANOS LTDA
ADVOGADO
MARCIA MARIA CORTE
DRAGONE(OAB: 120610/SP)
RECORRIDO
BIOAGRI AMBIENTAL LTDA.
ADVOGADO
DEBORA KARINA SAITO
SPOLIDORO(OAB: 240344/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Relatório
As referências ao número de folhas dos documentos dos autos
serão atribuídas considerando o download do processo em arquivo
no formato pdf, em ordem crescente.
Inconformado com a r. sentença, cujo relatório adoto e que julgou
improcedentes os pedidos formulados na inicial, recorre
ordinariamente o reclamante. Em síntese, postula a reforma do
julgado nas seguintes matérias: reversão da justa causa, horas
extras, intervalo intrajornada, honorários advocatícios, índice de
correção monetária e recolhimentos fiscais.
Isento de custas.
A 1ª reclamada (Seletiva RH) apresentou contrarrazões.
É o relatório.
Intimado(s)/Citado(s):
- EDIFCIO HARMONIA SPE LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
Fundamentação
VOTO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Conheço do recurso, uma vez que presentes os pressupostos de
admissibilidade.
3ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150820
Informações do contrato de trabalho.