TRT15 23/05/2019 -Pág. 26920 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2728/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
MUNICIPIO DE ARARAS
LUIZ ANTONIO DE FREITAS(OAB:
312470/SP)
BORIS HERMANSON(OAB: 114062D/SP)
LEANDRO CURI CHRISTIANINI(OAB:
307116/SP)
MS7 CONSTRUTORA EIRELI - EPP
RUBENS FALCO ALATI FILHO(OAB:
112793/SP)
LUCAS DE FREITAS
JONATHAN FELIPE BARROS
FERREIRA LIMA(OAB: 329083-D/SP)
ARI RIBERTO SIVIERO(OAB: 77471D/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
26920
Trata-se de recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado
em face da r.sentença ID c853095, que concluiu pela procedência
parcial dos pedidos.
Intimado(s)/Citado(s):
- MS7 CONSTRUTORA EIRELI - EPP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Espera reforma no que se refere à responsabilidade subsidiária e
seus limites, conforme ID 6996c61.
Contrarrazões ausentes.
A D. Procuradoria Regional do Trabalho opina pelo prosseguimento
ACÓRDÃO
do feito, reservando-se a possibilidade de ulteriores manifestações,
na forma da lei (ID 7c8a636).
PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0010807-06.2017.5.15.0046
REEXAME NECESSÁRIO E RECURSO ORDINÁRIO
É, em síntese, o relatório.
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ARARAS
RECORRIDOS: LUCAS DE FREITAS; MS7 CONSTRUTORA
EIRELI - EPP
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ARARAS
JUIZ(A) SENTENCIANTE: LUIS RODRIGO FERNANDES BRAGA
ale
VOTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 134776