TRT15 10/04/2019 -Pág. 2437 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2701/2019
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
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serviço era mais tradicional, com mais contato com o cliente;
meados de maio de 2013; a Finch foi criada a partir da Mandaliti
na JBM é mais voltado a grandes bancos, grandes empresas, o
e da JBM, para atender clientes do "portfolio" do JBM; citou,
que chamam de "advocacia massificada"; indagado se a
por exemplo, que a JBM possuía um contrato com o Banco
Mandaliti ficou como um escritório "Premium" e a JBM, com a
Itaú; com a criação da Finch, celebraram um novo contrato com
advocacia massificada, disse que a proposta foi mesmo não
o Itaú; passaram a existir dois contratos com o Itaú, um na
misturar; grande parte dos clientes que foram para a JBM veio
parte jurídica e outro na prestação de diligências; a partir de
do Demarest Almeida; isso aconteceu porque o José Edgar,
então, a JBM passou a ser um cliente da Finch; confirma que o
outro sócio, trouxe essa carteira; o José Edgar veio para a JBM
escritório JBM "terceirizou" o serviço de diligências
em 2009, quando, inclusive, foi alterado o nome do escritório;
(audiências, inclusive) para a Finch; não sabe responder o
na origem, a JBM se chamada Mandiliti Prado; a abertura do
motivo pelo qual, antes da criação da Finch, o contrato de
escritório aconteceu em 2008, já tendo em vista a abertura da
trabalho da autora era formalizado pela Mandaliti; a reclamante
advocacia de massa; não consegue precisar onde trabalhou
fazia diligências do Itaú (também contratado pela JBM), da H.
seu sócio Reinaldo entre o falecimento do pai e a abertura da
Costa (um escritório de advocacia que trabalha para bancos),
Mandaliti Prado; tinham contato com o Demarest porque já
da Penteado Mendonça (um escritório de advocacia que
faziam diligências para eles no interior; Renato Mandaliti, irmão
trabalha para bancos), do Malaquias (um escritório de
de Reinaldo, era advogado no Demarest; ele, como a viúva, não
advocacia que trabalha para bancos), do Nelson Pachoalotto
se interessavam pela advocacia de massa; os dividendos dos
(um escritório de advocacia que trabalha para bancos);
dois escritórios são separados; o que fizeram foi dividir
Mandaliti também se tornou cliente da Finch a partir de sua
despesas em algumas filiais; repete que os resultados
criação; os idealizadores da Finch foram os sócios da
financeiros são totalmente separados; depois de vários anos
Mandaliti; não sabe qual era a relação entre os sócios da
de existência da JBM, "nós entendemos" que existiria a
Mandaliti e da JBM; a Finch, na verdade, era um "setor" da
possibilidade de oferecer serviços do software desenvolvido
Mandaliti que se transformou em uma empresa autônoma;
para controle de processos; como não havia aceitação no
indagado se a JBM também seria um "setor" da Mandaliti,
mercado que um escritório de advocacia oferecesse a
respondeu que não, que "era um grupo"; esclareceu não saber
tecnologia, a Finch foi criada para oferecer o software e
como foi criada a JBM; todo serviço chegava à filial via
serviços; outros serviços oferecidos pela Finch são
sistema; havia um coordenador, que "montava a pauta"; citou,
"atualização de softwares de terceiros", "back-office",
por exemplo, que se tivessem "dez cópias" (extração de peças
"cadastro de novas ações", "capturas de novas ações"; referiu-
do processo, mediante carga rápida), o coordenador dizia
se, novamente, a "nós" quando cita o oferecimento dos
quem as faria e onde; o mesmo se aplica a audiências; isso era
produtos; indagado sobre o que teria motivado a Finch a
organizado conforme a localização das comarcas onde havia
assumir o contrato de trabalho da reclamante, respondeu que
serviço; como esse tipo de serviço era externo, não havia
era uma questão de demanda; a Finch teria possibilidade de
controle; sugeriam um horário, mas não faziam controle; os
prestar serviços para a Mandaliti e para outros escritórios; não
advogados ficavam de posse dos carros da empresa; recebiam
haveria demanda de "advogados externos" suficiente para um
a agenda via sistema, por celular ou Email; somente passavam
único escritório, mas poderia existir se vários escritórios se
na filial se precisassem de algum suporte; na ausência do Dr.
unissem; é correto afirma que a Finch é um prestador de
Igor, o serviço era distribuído entre os advogados; não havia
serviços, dentre outros (tecnologia, principalmente), de
uma pessoa certa; algumas tarefas dele ninguém fazia, como
"realização de audiências" para escritórios de advocacia; o
desligar um funcionário, por exemplo; ele tinha essa
depoente afirma que participou da reunião de escritórios,
autoridade; às reperguntas, respondeu que: não sabe
quando surgiu a ideia de criar a Finch, embora continue na
responder se a Finch possui registro na OAB; os carros não
JBM;às reperguntas, respondeu que: afirma ser comum ter
possuem rastreadores; houve época em que teve, por
mais de um "logo" de escritório em documentos (relatórios)
imposição da locadora, por prevenção contra furtos e roubos;
porque um era da Finch e o outro, da empresa que recebia o
não sabe se era assim na época da autora; sempre foram
serviço. Nada mais.".
carros locados; a prestação de contas era feita por sistema; o
"Depoimento pessoal do preposto do réu Finch:sempre trabalhou
próprio profissional fazia o envio, às vezes pelo celular, às
na Finch, onde está desde sua criação; a Finch nasceu em
vezes por Email; por exemplo, mandava a cópia da fotografia
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