2274/2017
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
15586
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
1- Exercendo o Juízo de retratação, conforme permitido pelo Artigo
Determino o sobrestamento do feito por versar sobre matéria objeto
1.021, §2º, do Código de Processo Civil, reconsidero a decisão
de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
monocrática, submetendo a matéria recursal ao Colegiado.
(ultratividade de normas de acordos e de convenções coletivas),
2- Intimem-se as partes.
conforme Ofício Circular SEGJUD.GP nº 061/2016 do TST.
3- Inclua-se o feito na pauta de julgamentos de recursos ordinários,
na forma prevista no Artigo 278, § 3º, do Regimento Interno deste
Intimem-se as partes.
Regional.
DAGOBERTO NISHINA AZEVEDO - Desembargador do
Trabalho
DAGOBERTO NISHINA AZEVEDO - Desembargador do
Trabalho
Despacho
Despacho
Processo Nº RO-0011087-44.2016.5.15.0132
Relator
DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO
RECORRENTE
GENERAL MOTORS DO BRASIL
LTDA
ADVOGADO
CLARISSE DE SOUZA
ROZALES(OAB: 56479/RS)
RECORRENTE
LEONARDO DE SOUZA
ADVOGADO
GIOVANA CARLA DE LIMA DUCCA
SOUZA(OAB: 213694/SP)
ADVOGADO
JULIANA OLIVEIRA DE SOUZA(OAB:
254319/SP)
RECORRIDO
LEONARDO DE SOUZA
ADVOGADO
GIOVANA CARLA DE LIMA DUCCA
SOUZA(OAB: 213694/SP)
ADVOGADO
JULIANA OLIVEIRA DE SOUZA(OAB:
254319/SP)
RECORRIDO
GENERAL MOTORS DO BRASIL
LTDA
ADVOGADO
CLARISSE DE SOUZA
ROZALES(OAB: 56479/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- LEONARDO DE SOUZA
PODER JUDICIÁRIO
Despacho
Processo Nº RO-0011087-44.2016.5.15.0132
Relator
DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO
RECORRENTE
GENERAL MOTORS DO BRASIL
LTDA
ADVOGADO
CLARISSE DE SOUZA
ROZALES(OAB: 56479/RS)
RECORRENTE
LEONARDO DE SOUZA
ADVOGADO
GIOVANA CARLA DE LIMA DUCCA
SOUZA(OAB: 213694/SP)
ADVOGADO
JULIANA OLIVEIRA DE SOUZA(OAB:
254319/SP)
RECORRIDO
LEONARDO DE SOUZA
ADVOGADO
GIOVANA CARLA DE LIMA DUCCA
SOUZA(OAB: 213694/SP)
ADVOGADO
JULIANA OLIVEIRA DE SOUZA(OAB:
254319/SP)
RECORRIDO
GENERAL MOTORS DO BRASIL
LTDA
ADVOGADO
CLARISSE DE SOUZA
ROZALES(OAB: 56479/RS)
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
PODER JUDICIÁRIO
Fundamentação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 109204
JUSTIÇA DO TRABALHO