TRT15 03/07/2017 -Pág. 8179 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2261/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017
8179
calculadas sobre o valor de R$ 35.000,00, arbitrado para a
condenação.
Intimem-se as partes e a UNIÃO. Nada mais.
Processo: 0011625-15.2015.5.15.0082
São José do Rio Preto, 13 de junho de 2.017.
AUTOR: MARIO SERGIO VICENTE SILVEIRA
RÉU: D&R BRASIL FRANCHISING LTDA e outros (5)
MARCELO MAGALHÃES RUFINO
Juiz do Trabalho
Vistos e examinados os presentes autos, profere-se a seguinte
SENTENÇA
Sentença
Processo Nº RTOrd-0011625-15.2015.5.15.0082
União - PGF/PSF São José do Rio
Preto
AUTOR
MARIO SERGIO VICENTE SILVEIRA
ADVOGADO
THIAGO MOIOLI(OAB: 325662/SP)
ADVOGADO
JULIO LEME DE SOUZA
JUNIOR(OAB: 318668/SP)
RÉU
RESOLVE MIDIA BRASIL LTDA
ADVOGADO
MIRELLA DURAN(OAB: 239218-D/SP)
ADVOGADO
RITA DE CASSIA HERNANDES
PARDO(OAB: 185690/SP)
RÉU
RESOLVE ELETRO FRANCHISING
LTDA
ADVOGADO
MIRELLA DURAN(OAB: 239218-D/SP)
ADVOGADO
RITA DE CASSIA HERNANDES
PARDO(OAB: 185690/SP)
RÉU
IC FRANCHISING LTDA
ADVOGADO
MIRELLA DURAN(OAB: 239218-D/SP)
ADVOGADO
RITA DE CASSIA HERNANDES
PARDO(OAB: 185690/SP)
RÉU
D&R BRASIL FRANCHISING LTDA
ADVOGADO
MIRELLA DURAN(OAB: 239218-D/SP)
ADVOGADO
RITA DE CASSIA HERNANDES
PARDO(OAB: 185690/SP)
RÉU
RESOLVE DIARIASTAS
FRANCHISING LTDA
ADVOGADO
MIRELLA DURAN(OAB: 239218-D/SP)
ADVOGADO
RITA DE CASSIA HERNANDES
PARDO(OAB: 185690/SP)
RÉU
RESOLVE APOIO ADMINISTRATIVO
BRASIL LTDA
ADVOGADO
MIRELLA DURAN(OAB: 239218-D/SP)
ADVOGADO
RITA DE CASSIA HERNANDES
PARDO(OAB: 185690/SP)
AUTOR
Trata-se de reclamação trabalhista ajuizada por MARIO SERGIO
VICENTE SILVEIRA em face de D&R BRASIL FRANCHISING
LTDA., IC FRANCHISING LTDA., RESOLVE ELETRO
FRANCHISING LTDA., RESOLVE MIDIA BRASIL LTDA.,
RESOLVE APOIO ADMINISTRATIVO BRASIL LTDA. e RESOLVE
DIARIASTAS FRANCHISING LTDA., na qual a parte informa
irregularidades diversas e postula as parcelas constantes do pedido
formulado, juntando documentos.
Designada audiência inicial, as reclamadas compareceram,
devidamente representadas, apresentando na oportunidade defesa
escrita conjunta, por meio da qual arguiram matéria preliminar e
requereram a rejeição dos pedidos formulados pela parte autora.
Réplica às fls. 363/367.
Na audiência em prosseguimento realizada, foram ouvidas duas
testemunhas. Foram colhidos os depoimentos pessoais das partes
e ouvidas duas testemunhas (fls. 380/382), encerrando-se a
instrução processual sem outras provas. Razões finais remissivas.
Restaram frustradas todas as tentativas conciliatórias.
É o relatório.
DECIDE-SE
DA NUMERAÇÃO DE FOLHAS
Intimado(s)/Citado(s):
- D&R BRASIL FRANCHISING LTDA
- IC FRANCHISING LTDA
- MARIO SERGIO VICENTE SILVEIRA
- RESOLVE APOIO ADMINISTRATIVO BRASIL LTDA
- RESOLVE DIARIASTAS FRANCHISING LTDA
- RESOLVE ELETRO FRANCHISING LTDA
- RESOLVE MIDIA BRASIL LTDA
A referência à numeração das folhas, nessa decisão, considera a
dos autos conforme download realizado nesta data, em crescente,
considerando-se todos os documentos do processo.
PRELIMINARMENTE
ILEGITIMIDADE PASSIVA DAS RECLAMADAS IC FRANCHISING
LTDA., RESOLVE ELETRO FRANCHISING LTDA., RESOLVE
MIDIA BRASIL LTDA., RESOLVE APOIO ADMINISTRATIVO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 108563
BRASIL LTDA. e RESOLVE DIARIASTAS FRANCHISING LTDA.