TRT13 12/11/2021 -Pág. 96 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3348/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021
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julgamento a conclusão constante da parte dispositiva do voto de
Através do presente, fica Vossa Senhoria cientificado do inteiro teor
Sua Excelência o(a) Senhor(a) Relator(a) , contentora da seguinte
do acórdão proferido nos autos do Processo Judicial Eletrônico
redação: "Isso posto, NEGO PROVIMENTO ao agravo interno.".
acima epigrafado (ID nº 08c3511), cujo teor é o seguinte:
JOAO PESSOA/PB, 12 de novembro de 2021.
EMENTA
AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA EM
VALDELIO VENTURA PAULO
MANDADO DE SEGURANÇA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA.
Diretor de Secretaria
DECISÃO MANTIDA. Se as razões para o indeferimento da petição
inicial, em face da inadequação da via eleita, restaram bem
Processo Nº MSCiv-0000331-62.2021.5.13.0000
Relator
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
IMPETRANTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CAMPINA GRANDE
AUTORIDADE
JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE
COATORA
SOUSA
TERCEIRO
PATRESE DE MENEZES ABREU
INTERESSADO
TERCEIRO
NATHALIA AQUINO E SILVA
INTERESSADO
ADVOGADO
EDNELTON HELEJONE BENTO
PEREIRA(OAB: 13523/PB)
TERCEIRO
MARIA DE LOURDES SOUZA ROLIM
INTERESSADO
ADVOGADO
EDNELTON HELEJONE BENTO
PEREIRA(OAB: 13523/PB)
TERCEIRO
EDNA MARIA DE SOUSA
INTERESSADO
ADVOGADO
EDNELTON HELEJONE BENTO
PEREIRA(OAB: 13523/PB)
TERCEIRO
DIARLEY JEFFERSON DE ABREU
INTERESSADO
LEITE
ADVOGADO
EDNELTON HELEJONE BENTO
PEREIRA(OAB: 13523/PB)
TERCEIRO
ANTONIO PEREIRA DA SILVA
INTERESSADO
ADVOGADO
EDNELTON HELEJONE BENTO
PEREIRA(OAB: 13523/PB)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO
FRANCISCA JESSICA GOMES
INTERESSADO
BRAGA
TERCEIRO
STELVIA LEITE PEREIRA
INTERESSADO
delineadas, a manutenção da decisão atacada é medida que se
impõe. Agravo interno não provido.
ACÓRDÃO
ACORDARAM Suas Excelências os(as) Senhores(as)
Desembargadores(as) LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO,ANA MARIA FERREIRA MADRUGA, PAULO MAIA
FILHO, THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, CARLOS COELHO DE
MIRANDA FREIRE e WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, bem
como Sua Excelência o Senhor Juiz Convocado ADRIANO
MESQUITA DANTAS sob a presidência de Sua Excelência o(a)
Senhor(a) Desembargador(a) LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO, todos compondo o Egrégio Tribunal Pleno, na sessão
Ordinária Virtual realizada no dia 28/09/2021, com atuação do(a)
representante do Ministério Público do Trabalho, Sua Excelência
o(a) Senhor(a) Procurador(a) do Trabalho JOSE CAETANO DOS
SANTOS FILHO, por Unanimidade, no sentido de dar ao presente
julgamento a conclusão constante da parte dispositiva do voto de
Sua Excelência o(a) Senhor(a) Relator(a) , contentora da seguinte
redação: "Isso posto, NEGO PROVIMENTO ao agravo interno.".
JOAO PESSOA/PB, 12 de novembro de 2021.
VALDELIO VENTURA PAULO
Intimado(s)/Citado(s):
Diretor de Secretaria
- EDNA MARIA DE SOUSA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Mandado de Segurança Cível, nº: 0000331-62.2021.5.13.0000
Assunto: Intimaçao TRT13 - Secretaria Geral Judiciária
Destinatário:
EDNA MARIA DE SOUSA
Endereço: RUA LUIS PAULO SILVA, , 808
ESPERANÇA - CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58900-000
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174020
Processo Nº MSCiv-0000331-62.2021.5.13.0000
Relator
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
IMPETRANTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CAMPINA GRANDE
AUTORIDADE
JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE
COATORA
SOUSA
TERCEIRO
PATRESE DE MENEZES ABREU
INTERESSADO
TERCEIRO
NATHALIA AQUINO E SILVA
INTERESSADO
ADVOGADO
EDNELTON HELEJONE BENTO
PEREIRA(OAB: 13523/PB)
TERCEIRO
MARIA DE LOURDES SOUZA ROLIM
INTERESSADO
ADVOGADO
EDNELTON HELEJONE BENTO
PEREIRA(OAB: 13523/PB)
TERCEIRO
EDNA MARIA DE SOUSA
INTERESSADO
ADVOGADO
EDNELTON HELEJONE BENTO
PEREIRA(OAB: 13523/PB)
TERCEIRO
DIARLEY JEFFERSON DE ABREU
INTERESSADO
LEITE