1539/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014
ADVOGADO
Registre-se no PJE o resultado deste incidente como ADMITIDO; II-
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LUCIA HELENA SALGADO LUZ(OAB:
44486)
Notifique-se a parte contrária para apresentar, no prazo legal, suas
Notifique-se o polo passivo para comprovar o recolhimento das
contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto. III- Após, com ou
custas processuais, no importe de R$110,00, sob pena de
sem apresentação do mencionado expediente, remetam-se os
execução e inclusão do mesmo no BNDT.
presentes autos ao E.TRT, com os nossos cumprimentos.
Notificação
Processo Nº ConPag-0130319-96.2014.5.13.0028
Relator
ALEXANDRE AMARO PEREIRA
CONSIGNANTE
MARIA ELZA MEDEIROS
ADVOGADO
DIEGO DE SOUSA ALVES(OAB:
16272)
CONSIGNATÁRIO
JOSEFA DE CÁSSIA ADAUTO DA
CRUZ
Processo Nº RTOrd-0130372-77.2014.5.13.0028
Relator
ALEXANDRE AMARO PEREIRA
AUTOR
ANIELLE FIGUEIREDO DOS SANTOS
ADVOGADO
VALTER DE MELO(OAB: 7994)
RÉU
MINACER MINERIO CERAMICO
LTDA - EPP
ADVOGADO
JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045)
Notifique-se o polo passivo para comprovar o recolhimento das
I- Recebo o Recurso Adesivo interposto pelo polo passivo (Id. nº
CUSTAS PROCESSUAIS, incidentes sobre o acordo, no prazo de
3de7de6) eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade.
15 dias, sob pena de início imediato dos atos executórios, com
Registre-se no PJE o resultado deste incidente como ADMITIDO; II-
registro do reclamado no Banco Nacional de Devedores
Notifique-se a parte contrária para apresentar, no prazo legal, suas
Trabalhistas.
contrarrazões ao Recurso Adesivo interposto. III- Após, com ou sem
Notificação
Notificação
Processo Nº RTOrd-0130328-92.2013.5.13.0028
Relator
ALEXANDRE AMARO PEREIRA
AUTOR
LUCIENE LOPES DUTRA
ADVOGADO
Marcos Evangelista Soares da
Silva(OAB: 11202)
RÉU
UNIAO RESTAURANTE LTDA - ME
ADVOGADO
MARCOS JOSE GALDINO
BARBOSA(OAB: 8440)
Notifique-se o polo passivo para comprovar o recolhimento das
custas processuais e contribuições previdenciárias, incidentes
sobre o acordo, no prazo de 15 dias, sob pena de início imediato
apresentação do mencionado expediente, remetam-se os presentes
autos ao E.TRT, com os nossos cumprimentos.
Notificação
Processo Nº RTSum-0130403-97.2014.5.13.0028
Relator
ALEXANDRE AMARO PEREIRA
AUTOR
GILMAR JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO
REMULO BARBOSA GONZAGA(OAB:
11033)
RÉU
ALYSSON CHAVES COSTA
ADVOGADO
OVIDIO LOPES DE
MENDONCA(OAB: 4753)
ADVOGADO
MARCEL NUNES DE MIRANDA(OAB:
14968)
dos atos executórios, com registro do reclamado no Banco
Notifique-se o polo passivo para comprovar o recolhimento das
Nacional de Devedores Trabalhistas.
custas processuais e contribuições previdenciárias, incidentes
Notificação
Processo Nº RTSum-0130351-04.2014.5.13.0028
Relator
ALEXANDRE AMARO PEREIRA
AUTOR
PAULO NASCIMENTO DA SILVA
ADVOGADO
Marcos Evangelista Soares da
Silva(OAB: 11202)
RÉU
F & G TRANSPORTE E SERVICOS
LTDA - ME
ADVOGADO
JULIANA REGIS ARAUJO
COUTINHO(OAB: 12799)
ADVOGADO
CARLYSON RENATO ALVES DA
SILVA
Notifique-se o polo passivo para comprovar o recolhimento das
custas processuais e contribuições previdenciárias, incidentes
sobre o acordo, no prazo de 15 dias, sob pena de início imediato
dos atos executórios, com, registro do reclamado no Banco
Nacional de Devedores Trabalhistas.
Notificação
Processo Nº RTSum-0130366-70.2014.5.13.0028
Relator
ALEXANDRE AMARO PEREIRA
AUTOR
MARCIO COSTA DA PAZ
ADVOGADO
Raimundo Rodrigues da Silva(OAB:
2966)
RÉU
BANCO DO BRASIL SA
RÉU
EGESA ENGENHARIA S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 77928
sobre o acordo, no prazo de 15 dias, sob pena de início imediato
dos atos executórios, com registro do reclamado no Banco
Nacional de Devedores Trabalhistas.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0130428-13.2014.5.13.0028
Relator
ALEXANDRE AMARO PEREIRA
AUTOR
FLAVIO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
ANTONIO AMANCIO DA COSTA
ANDRADE(OAB: 4068)
RÉU
MUNICIPIO DE SOBRADO
ADVOGADO
MARCUS ANTONIO DANTAS
CARREIRO(OAB: 9573)
RÉU
SANTA FE CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO
BRUNO CHIANCA BRAGA(OAB:
11430)
Tendo
em vista o acordo celebrados nos autos, com
reconhecimento de vínculo e responsabilidade de pagamento
exclusivo com a primeira reclamada, exclua-se do polo passivo o
Município de Sobrado.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0130440-27.2014.5.13.0028
Relator
ALEXANDRE AMARO PEREIRA
AUTOR
TERESINHA VICENCIA DE BARROS