3151/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021
2047
argumento de que, quando do acidente por ele sofrido, estava
começou a berrar lá com…; era um equipamento novo; era
prestando serviços na referida empresa, tomadora dos serviços da
manutenção porque ele foi montado e não funcionou; daí foi feito
primeira ré, e que um de seus empregados acionou o painel da
um ajuste; não tinha funcionado na primeira vez, foi aumentada a
máquina em que estava trabalhando, motivo pelo qual acabou se
engrenagem; foi feito um serviço de assistência técnica para fazer
acidentando.
funcionar; da RCR estavam lá o depoente, o Almir e dois
As três primeiras rés, em contestação conjunta, negam a existência
eletricistas; eles eram contratados, não trabalhavam diretamente
de grupo econômico e de responsabilidade, ao passo que a quarta
pra firma, eram terceiros; não tem certeza se eles foram contratados
ré, em sua peça de defesa, nega a existência de qualquer
pela JJ THOMAZI ou pela RCR; o Almir disse que tinha desligado o
responsabilidade.
silo, que o depoente ia mexer; estava desligado o painel lá; daí veio
O autor, em depoimento, disse, aduz que quem contratou o
o dono da firma e queria que ligasse tudo, botar funcionar; e nisso o
depoente foi o Almir; ele era o dono da empresa RCR; sabe que ele
eletricista foi e ligou, mas ele esqueceu do depoente lá; esqueceu
era o dono porque era o seu patrão e de quem recebia ordens
que o depoente estava lá; fazendo pressão, fez pressão neles, foi lá
diretamente; quem registrou a sua carteira foi a RCR; conhece as
e ligou o painel; foi um dos dois eletricistas que ligou, com ordem do
empresas ENERCAL e TERMAQ; não sabe o local certo em que
Almir e do dono da empresa JJ THOMAZI; não lembra do nome do
elas estão situadas, mas uma é em Agrolândia e a outra não se
proprietário da JJ THOMAZI; o Almir estava com o dono da
lembra direito; a RCR é em Agrolândia; sabe que o local da
empresa lá; o eletricista ligou e esqueceu que o depoente estava
ENERCAL e da TERMAQ é pra cima dos Três Barras, em
trabalhando; não sabe qual dos dois eletricistas ligou na pressão;
Agrolândia, mas não sabe o locar certo; a RCR fica num galpão na
quando se acidentou, dali foi para o hospital; o depoente não viu
Barra do Tigre em Agrolândia; a ENERCAL e da TERMAQ não
eles; não sabe quem contratou os eletricistas; na verdade deve ser
estão registradas no mesmo local; elas atuam no mesmo local que
a RCR, porque o equipamento era deles, mas o depoente não tem
a RCR, pois vinha material pra elas lá; faziam caldeiras, máquinas,
como afirmar; os eletricistas foram fazer a parte elétrica do
com esse material; tanto da ENERCAL como da TERMAQ
equipamento; o depoente não conseguia ver os eletricistas; o
chegavam materiais destinados a elas no endereço em que o
depoente não tinha visão, porque estava fazendo o seu serviço e
depoente trabalhava; o depoente não sabe se tinham empregados
eles os deles; não tem como prestar atenção numa coisa e na outra;
registrados em nome da ENERCAL ou da TERMAQ no local em
porque essa parte era pra estar desligada, pro depoente fazer a
que prestava serviços; mas sabe que as empresas estavam no
manutenção como foi dito; O Almir é quem disse para o depoente
nome dos parentes; o depoente chegou a trabalhar no material que
que estava desligado (grifei).
chegava para a ENERCAL e a TERMAQ; prestou serviço no próprio
A representante das três primeiras rés, em depoimento, relata que a
material que chegava que era destinado para as empresas
depoente está representando a RCR, a ENERCAL e a TERMAQ;
ENERCAL e TERMAQ, que eram as quatro no mesmo lugar;
trabalha na RCR; as empresas ENERCAL e TERMAQ prestavam
trabalhavam no material que chegava lá; faziam caldeiras,
serviço para a empresa RCR; prestavam serviços de pessoas e
máquinas, com o material que chegava; sabia que eram para a
aluguel de equipamentos; elas não têm um parque fabril físico, elas
ENERCAL e a TERMAQ porque vinha timbrado em cima, escrito, os
trabalham com pessoas e alugam equipamentos pra empresa; a
papéis; vinha escrito TERMAQ e ENERCAL; quando o depoente se
ENERCAL e a TERMAQ prestavam serviços pra outras empresas
acidentou foi lá na JJ THOMAZI; foi fazer lá uma montagem de uma
nos parques fabris de outras empresas; elas atuavam para outras
engrenagem, tipo corrente, uma proteção para essa engrenagem de
empresas além da RCR, porque agora elas estão sem
corrente; lá foi feito uma reforma, daí eles venderam um queimador
movimentação, se não se engana; de momento não sabe citar quais
pra eles, e o depoente estava fazendo a parte do silo que já estava
outras empresas, mas empresas aqui da região sabe que elas
montado lá; a RCR vendeu um queimador e foi feita uma reforma da
atendiam; as duas prestavam serviços; o seu Almir, que era
caldeira; o depoente foi montar a engrenagem de corrente no
proprietário da TERMAQ, na época, era sogro do Fernando; o
queimador, mas na parte do silo que alimenta o queimador; era um
Fernando é sócio-proprietário da empresa RCR; o Almir era da
equipamento novo; o depoente tinha que mexer nessa peça, que
TERMAQ; a ENERCAL não lembra quem está no quadro societário,
era o alimentador do queimador, que é o silo, tinha que fazer essa
não se recorda; como mencionou, a ENERCAL e a TERMAQ são
manutenção ali; então o Almir disse que ia desligar essa parte da
sem movimentação, pelo que sabe, há mais de dois anos já; na
máquina; daí ele desligou, o depoente começou a fazer a
época quem administrava elas, tinha a Tainara, que movimentava,
manutenção, e o dono da empresa não queria que parasse, aí ele
se não se engana ela fazia a TERMAQ, e da ENERCAL não se
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