TRT12 02/07/2018 -Pág. 652 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região
2508/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Julho de 2018
652
Acórdão
ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regional do
Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS
RECURSOS. Por igual votação, rejeitar a preliminar suscitada pela
autora. No mérito, sem divergência, DAR PROVIMENTO PARCIAL
AO RECURSO DA AUTORA para, nos termos da fundamentação,
excluir a condenação ao pagamento da multa por litigância de má-fé
em favor da entidade assistencial. Por unanimidade, DAR
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DOS RÉUS para, nos
termos da fundamentação, fixar a indenização por danos morais em
R$ 3.500,00. Alterar o valor provisório da condenação para R$
18.000,00 (dezoito mil reais). Custas, pelos réus, no importe de R$
360,00 (trezentos e sessenta reais). Intimem-se.
Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 20 de junho
de 2018, sob a Presidência do Desembargador Marcos Vinicio
Zanchetta, os Desembargadores Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira e
Gracio Ricardo Barboza Petrone. Presente a Procuradora Regional
do Trabalho Silvia Maria Zimmermann. Inscrito para sustentação
oral o advogado Marcos Aurélio Klaumann, procurador da parte ré,
Processo Nº RO-0001238-07.2016.5.12.0011
Relator
MARCOS VINICIO ZANCHETTA
RECORRENTE
ANDREZA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
RENATA SCHLEMPER
FERREIRA(OAB: 43668/SC)
ADVOGADO
SUZAN CARLA FRARE(OAB:
40292/SC)
ADVOGADO
MELISSA BERTACO
CRISTOFOLINI(OAB: 40207/SC)
ADVOGADO
KATHERINE BLENKE
JACQUES(OAB: 33607/SC)
ADVOGADO
MAYCON PREIS(OAB: 33686/SC)
ADVOGADO
FERNANDO TADEU CARARA(OAB:
16959/SC)
RECORRENTE
JAIR SCHULLER FILHO - ME
ADVOGADO
MARCOS AURELIO
KLAUMANN(OAB: 11763/SC)
RECORRIDO
JAIR SCHULLER FILHO - ME
ADVOGADO
MARCOS AURELIO
KLAUMANN(OAB: 11763/SC)
RECORRIDO
TAMARA SCHULLER
ADVOGADO
MARCOS AURELIO
KLAUMANN(OAB: 11763/SC)
RECORRIDO
ANDREZA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
RENATA SCHLEMPER
FERREIRA(OAB: 43668/SC)
ADVOGADO
SUZAN CARLA FRARE(OAB:
40292/SC)
ADVOGADO
MELISSA BERTACO
CRISTOFOLINI(OAB: 40207/SC)
ADVOGADO
KATHERINE BLENKE
JACQUES(OAB: 33607/SC)
ADVOGADO
MAYCON PREIS(OAB: 33686/SC)
ADVOGADO
FERNANDO TADEU CARARA(OAB:
16959/SC)
Intimado(s)/Citado(s):
- JAIR SCHULLER FILHO - ME
não compareceu.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
MARCOS VINICIO ZANCHETTA
PROCESSO nº 0001238-07.2016.5.12.0011 (RO)
Relator (db)
RECORRENTE: ANDREZA DE OLIVEIRA e JAIR SCHULLER
FILHO - ME
RECORRIDO: ANDREZA DE OLIVEIRA, JAIR SCHULLER FILHO ME, TAMARA SCHULLER
RELATOR: MARCOS VINICIO ZANCHETTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120893