TRT11 25/11/2021 -Pág. 307 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região
3356/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021
ADVOGADO
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP)
TECHCASA INCORPORACAO E
CONSTRUCAO LTDA
RECLAMADO
307
DECISÃO
Processo: 0001231-28.2019.5.11.0014
Reclamante: ROGERIO DA SILVA GOMES
Intimado(s)/Citado(s):
Reclamada: AMAZONAS GERACAO E TRANSMISSAO DE
- LILLIANE KEYVINE SANTOS COSTA
ENERGIA S.A
Na forma do art. 272 do CPC, § 2º do artigo 4º da Lei nº
PODER JUDICIÁRIO
11.419/2006 e do artigo 17 da Resolução nº 185/2017 do CSJT,
JUSTIÇA DO
ficam as partes, por intermédio de seus respectivos advogados,
cientes do teor da decisão abaixo:
1. Admite-se o Recurso Ordinário interposto pela Reclamada (ID
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 039268f
d6491a5), porque preenchidos os pressupostos de admissibilidade
quais sejam: recurso tempestivo, subscrito por advogado
proferido nos autos.
regularmente habilitado e preparo recursal adequado;
DESPACHO
Considerando o trânsito em julgado e considerando que a parte
reclamante está assistida por advogado(a), na forma do art. 878 da
CLT, determino a sua intimação para, caso tenha interesse no
prosseguimento do feito, requerer o entender de direito, bem
2. À parte contrária para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo
legal;
3. Colhidas as contrarrazões e não havendo outras pendências,
encaminhem-se os autos ao E. TRT da 11ª Região.
como apresentar os cálculos de liquidação, observando o
comando da sentença meritória/acórdão, inclusive da contribuição
MANAUS/AM, 24 de novembro de 2021.
PEDRO BARRETO FALCAO NETTO
previdenciária, IR e custas incidentes, no prazo de 8 (oito) dias, sob
Juiz(a) do Trabalho Titular
pena de arquivamento provisório.
MANAUS/AM, 24 de novembro de 2021.
PEDRO BARRETO FALCAO NETTO
Juiz(a) do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0001231-28.2019.5.11.0014
RECLAMANTE
ROGERIO DA SILVA GOMES
ADVOGADO
MAYRA CRISTINA ALMEIDA DA
SILVA(OAB: 7552/AM)
ADVOGADO
MARIO JORGE SOUZA DA
SILVA(OAB: 2159/AM)
ADVOGADO
MARDEN ALMEIDA DA SILVA(OAB:
14029/AM)
RECLAMADO
AMAZONAS GERACAO E
TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A
ADVOGADO
AUDREY MARTINS MAGALHAES
FORTES(OAB: 1231/AM)
ADVOGADO
FRANCISCO SOBRINHO DE
SOUSA(OAB: 11119/PI)
Processo Nº ATOrd-0001417-73.2018.5.11.0018
RECLAMANTE
JOSE MARCIO EUFRAZIO DE LIMA
ADVOGADO
DANIEL FELIX DA SILVA(OAB:
11037/AM)
RECLAMADO
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A
ADVOGADO
ANA CAROLINA MAGALHAES
FORTES(OAB: 5819/PI)
ADVOGADO
AUDREY MARTINS MAGALHAES
FORTES(OAB: 1231/AM)
RECLAMADO
D5 ASSESSORIAS E SERVICOS
EIRELI - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
- ROGERIO DA SILVA GOMES
INTIMAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e15c91c
JUSTIÇA DO
proferida nos autos.
DECISÃO
Processo: 0001417-73.2018.5.11.0018
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 056e1cf
proferida nos autos.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174663
Reclamante: JOSE MARCIO EUFRAZIO DE LIMA
Reclamada: D5 ASSESSORIAS E SERVICOS EIRELI - EPP e
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