TRT10 30/09/2022 -Pág. 4826 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3570/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022
4826
GONÇALVES em face de JAAK ELETRÔNICA EIRELI decido
julgar TOTALMENTE IMPROCEDENTESos pedidos formulados na
julgar TOTALMENTE IMPROCEDENTESos pedidos formulados na
petição inicial.
petição inicial.
Tudo nos termos e limites constantes da fundamentação, a qual
Tudo nos termos e limites constantes da fundamentação, a qual
passa a fazer parte integrante desse dispositivo, como se nele
passa a fazer parte integrante desse dispositivo, como se nele
estivesse integralmente transcrita.
estivesse integralmente transcrita.
Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante.
Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante.
Honorários advocatícios sucumbenciais, na forma da
Honorários advocatícios sucumbenciais, na forma da
fundamentação.
fundamentação.
Expeça-se ofício ao Departamento da Polícia Federal –
Expeça-se ofício ao Departamento da Polícia Federal –
Superintendência do Distrito Federal e ao Ministério Público
Superintendência do Distrito Federal e ao Ministério Público
Federal, independentemente do trânsito em julgado, conforme
Federal, independentemente do trânsito em julgado, conforme
determinado na fundamentação.
determinado na fundamentação.
Custas pelo reclamante, no importe de R$3.090,72, calculadas
Custas pelo reclamante, no importe de R$3.090,72, calculadas
sobre o valor atribuído à ação, R$154.535,75, cujo recolhimento fica
sobre o valor atribuído à ação, R$154.535,75, cujo recolhimento fica
isento.
isento.
Intimem-se as partes.
Intimem-se as partes.
Nada mais.
Nada mais.
ANGELICA GOMES REZENDE
ANGELICA GOMES REZENDE
Juíza do Trabalho Substituta
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000718-37.2021.5.10.0105
RECLAMANTE
CARLOS AUGUSTO GONCALVES
ADVOGADO
MARCIO MARTINS SERAFIM
PIMENTA(OAB: 58609/DF)
ADVOGADO
DANUBYA PORTO GUERRA(OAB:
54577/DF)
ADVOGADO
RILDO RIBEIRO JUNIOR(OAB:
50394/DF)
RECLAMADO
JAAK ELETRONICA EIRELI
ADVOGADO
Dino Araújo de Andrade(OAB:
20182/DF)
TESTEMUNHA
Erley Fausto Caetano
Processo Nº ATOrd-0000939-83.2022.5.10.0105
RECLAMANTE
JOSE RAFAEL MACENA RIBEIRO
ADVOGADO
FERNANDO INACIO REZENDE(OAB:
65466/DF)
RECLAMADO
MAURICIO GONTIJO ANTONIO DA
SILVA 58445676172
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE RAFAEL MACENA RIBEIRO
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
- JAAK ELETRONICA EIRELI
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd1bfb6
PODER JUDICIÁRIO
proferido nos autos.
JUSTIÇA DO
TERMO DE CONCLUSÃO
Conclusão à Exma. Juíza do Trabalho feita pelo(a) estagiário LUIZ
INTIMAÇÃO
FLAVIO VIEIRA GODINHO SEGUNDO,supervisionado pela
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b6b7dde
servidora Pollyanna Paiva de Moraes, no dia 30/09/2022.
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
DISPOSITIVO
Despacho
Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, na
Designe-se audiência UNA PRESENCIAL para o dia 22/02/2023
reclamação trabalhista proposta por CARLOS AUGUSTO
16:30, com observância do art. 849 da CLT, quando sob o rito
GONÇALVES em face de JAAK ELETRÔNICA EIRELI decido
ordinário, e do art. 852-C da CLT, quando sob o rito sumaríssimo, a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189612