TRT10 19/01/2021 -Pág. 731 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3145/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
731
INTIMAÇÃO
022.805.981-08)
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 328b6a7
RECLAMADO: CONSTRUTORA BENATO EIRELI, CNPJ:
proferido nos autos.
05.143.778/0001-73
Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a)
Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a)
servidor(a) MARCIA ELIZABETH COELHO PISCO, em 18 de
servidor(a) MARCIA ELIZABETH COELHO PISCO, em 18 de
janeiro de 2021.
janeiro de 2021.
Considerando a manifestação da reclamada, intime-se o autor a
Homologo o ACORDO celebrado entre as partes para que surta
apresentar os cálculos, conforme determinação de fl. 255. Prazo de
seus jurídicos e legais efeitos.
trinta dias.
As custas processuais e os recolhimentos previdenciários serão
Publique-se.
pagos pela reclamada até 10/6/2021, tal qual consta do item 3 da
petição de acordo.
O pagamento das parcelas do acordo será feito diretamente na
conta do advogado do autor, conforme pactuado.
O autor terá o prazo de dez dias, contados do vencimento da última
parcela para informar a inadimplência, não sendo necessário o
peticionamento a cada parcela. No silêncio, presumir-se-á que
houve o pagamento.
Deixo de intimar a UNIÃO, considerando os termos da Portaria
582/2013, do Ministério da Fazenda.
Cumprido o acordo e comprovados os recolhimentos, a execução
será declarada extinta.
BRASILIA/DF, 18 de janeiro de 2021.
Intimem-se as partes.
BRASILIA/DF, 18 de janeiro de 2021.
SOLYAMAR DAYSE NEIVA SOARES
Juíza do Trabalho Substituta
SOLYAMAR DAYSE NEIVA SOARES
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0000995-88.2019.5.10.0019
RECLAMANTE
RONALDO CONCEICAO DE
ANDRADE
ADVOGADO
PEDRO MARTINS FILHO(OAB:
9158/DF)
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE SILVA
MARTINS(OAB: 38424/DF)
RECLAMADO
CONSTRUTORA BENATO EIRELI
ADVOGADO
CARLA WOLNEY DUBOIS(OAB:
56146/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA BENATO EIRELI
Processo Nº ATSum-0000995-88.2019.5.10.0019
RECLAMANTE
RONALDO CONCEICAO DE
ANDRADE
ADVOGADO
PEDRO MARTINS FILHO(OAB:
9158/DF)
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE SILVA
MARTINS(OAB: 38424/DF)
RECLAMADO
CONSTRUTORA BENATO EIRELI
ADVOGADO
CARLA WOLNEY DUBOIS(OAB:
56146/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- RONALDO CONCEICAO DE ANDRADE
PODER
JUDICIÁRIO -
PODER
JUDICIÁRIO -
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4c7cf77
INTIMAÇÃO
proferida nos autos.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4c7cf77
PROCESSO Nº 0000995-88.2019.5.10.0019
proferida nos autos.
CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
PROCESSO Nº 0000995-88.2019.5.10.0019
RECLAMANTE: RONALDO CONCEICAO DE ANDRADE, CPF:
CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
Código para aferir autenticidade deste caderno: 161932