TRT10 19/02/2019 -Pág. 436 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2667/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019
Acórdão
436
EMENTA
Processo Nº RO-0000790-13.2015.5.10.0015
Relator
DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
RECORRENTE
INSTITUTO ORTOPEDICO E
TRAUMATOLOGICO DO D FEDERAL
LTDA - EPP
ADVOGADO
BRUNA SAVINA ANDRADE
TORRES(OAB: 38172/DF)
RECORRIDO
ISAIANY HAISSA LOPES
ADVOGADO
LARISSA MACHADO BOTELHO(OAB:
25530/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO ORTOPEDICO E TRAUMATOLOGICO DO D
FEDERAL LTDA - EPP
RESCISÃO INDIRETA. GRAVIDADE DA CONDUTA PATRONAL
CARACTERIZADA. Para o reconhecimento da rescisão indireta do
contrato de trabalho, é necessário o exame apurado da falta do
empregador, bem como verificar se a gravidade do ato compromete
PODER JUDICIÁRIO
a fidúcia ínsita ao contrato de modo a impossibilitar a continuidade
JUSTIÇA DO TRABALHO
na relação empregatícia. No caso, as atitudes inadequadas do
preposto da reclamada são suficientemente graves, aptas a
ocasionar a rescisão indireta do contrato de trabalho.
PROCESSO n.º 0000790-13.2015.5.10.0015 - RECURSO
ORDINÁRIO (1009)
RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES
RECORRENTE
:
INSTITUTO
ORTOPEDICO
E
TRAUMATOLOGICO DO D FEDERAL LTDA - EPP
RELATÓRIO
ADVOGADA : BRUNA SAVINA ANDRADE TORRES - OAB:
DF0038172 - CPF: 033.160.131-13
RECORRIDO : ISAIANY HAISSA LOPES
ADVOGADA : LARISSA MACHADO BOTELHO - OAB: DF0025530
- CPF: 986.268.331-72
O juiz FERNANDO GONÇALVES FONTES LIMA, em exercício na
15ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, julgou parcialmente
procedentes os pedidos deduzidos na reclamação proposta por
ISAIANY HAISSA LOPES contra INSTITUTO ORTOPEDICO
TRAUMATOLOGICO DO DISTRITO FEDERAL LTDA (ids
1accd8b, 71b5011, de3e87c e 96a5641).
Inconformada, a reclamada interpõe recurso ordinário (id. 689c011).
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