TRT1 25/10/2022 -Pág. 299 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3586/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022
299
DESCARTAVEIS LTDA - ME
Regional do Trabalho da Primeira Região,por unanimidade,
RECORRIDO: FABIO RODRIGO ALVES DA SILVA
CONHECER dos embargos de declaração opostos pela recorrente
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
SUZANE CRISTINA COSTA MELO ESMAEL, por preenchidos os
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, NEGAR-LHE
conhecer dos embargos de declaração opostos por SUPERPRIX
PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.
LOJAS DE ALIMENTOS LTDA., por preenchidos os pressupostos
RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de outubro de 2022.
de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos
do voto da Desembargadora Relatora.
MARCIA BARREIROS DE OLIVEIRA
RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de outubro de 2022.
MARCIA BARREIROS DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101098-17.2021.5.01.0203
EVELYN CORREA DE GUAMA
GUIMARAES
RECORRENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRENTE
INSTITUTO BRASIL SAUDE
ADVOGADO
THIAGO AUGUSTO SIERRA
PAULUCCI(OAB: 300715/SP)
ADVOGADO
RAFAEL DE SOUZA LACERDA(OAB:
300694/SP)
RECORRENTE
SUZANE CRISTINA COSTA MELO
ESMAEL
ADVOGADO
MARCELO MARCHON LEAO(OAB:
174134/RJ)
ADVOGADO
CARLOS ARTUR GIANNINI
DOMINGUES(OAB: 166734/RJ)
RECORRIDO
SUZANE CRISTINA COSTA MELO
ESMAEL
ADVOGADO
MARCELO MARCHON LEAO(OAB:
174134/RJ)
ADVOGADO
CARLOS ARTUR GIANNINI
DOMINGUES(OAB: 166734/RJ)
RECORRIDO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
INSTITUTO BRASIL SAUDE
ADVOGADO
THIAGO AUGUSTO SIERRA
PAULUCCI(OAB: 300715/SP)
ADVOGADO
RAFAEL DE SOUZA LACERDA(OAB:
300694/SP)
Relator
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101098-17.2021.5.01.0203
EVELYN CORREA DE GUAMA
GUIMARAES
RECORRENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRENTE
INSTITUTO BRASIL SAUDE
ADVOGADO
THIAGO AUGUSTO SIERRA
PAULUCCI(OAB: 300715/SP)
ADVOGADO
RAFAEL DE SOUZA LACERDA(OAB:
300694/SP)
RECORRENTE
SUZANE CRISTINA COSTA MELO
ESMAEL
ADVOGADO
MARCELO MARCHON LEAO(OAB:
174134/RJ)
ADVOGADO
CARLOS ARTUR GIANNINI
DOMINGUES(OAB: 166734/RJ)
RECORRIDO
SUZANE CRISTINA COSTA MELO
ESMAEL
ADVOGADO
MARCELO MARCHON LEAO(OAB:
174134/RJ)
ADVOGADO
CARLOS ARTUR GIANNINI
DOMINGUES(OAB: 166734/RJ)
RECORRIDO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
INSTITUTO BRASIL SAUDE
ADVOGADO
THIAGO AUGUSTO SIERRA
PAULUCCI(OAB: 300715/SP)
ADVOGADO
RAFAEL DE SOUZA LACERDA(OAB:
300694/SP)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- SUZANE CRISTINA COSTA MELO ESMAEL
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO BRASIL SAUDE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
4ª Turma
JUSTIÇA DO
Gabinete da Desembargadora Evelyn Corrêa de Guamá Guimarães
Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
4ª Turma
RECORRENTE: SUZANE CRISTINA COSTA MELO ESMAEL,
Gabinete da Desembargadora Evelyn Corrêa de Guamá Guimarães
INSTITUTO BRASIL SAUDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
RECORRIDO: SUZANE CRISTINA COSTA MELO ESMAEL,
RECORRENTE: SUZANE CRISTINA COSTA MELO ESMAEL,
INSTITUTO BRASIL SAUDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO BRASIL SAUDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
RECORRIDO: SUZANE CRISTINA COSTA MELO ESMAEL,
Regional do Trabalho da Primeira Região,por unanimidade,
INSTITUTO BRASIL SAUDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CONHECER dos embargos de declaração opostos pela recorrente
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
SUZANE CRISTINA COSTA MELO ESMAEL, por preenchidos os
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190872