TRT1 20/10/2022 -Pág. 594 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3583/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022
594
do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre
Dattoli e Carlos Henrique Chernicharo, em proferir a seguinte
Procuradora Teresa Cristina D'Almeida Basteiro, e dos
decisão: por unanimidade,CONHECER do Agravo de Petição e, no
Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli
mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir do polo passivo o
Dattoli e Carlos Henrique Chernicharo, em proferir a seguinte
Diretório do Partido Liberal do Rio de Janeiro, nos termos da
decisão: por unanimidade,CONHECER do Agravo de Petição e, no
fundamentação.
mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir do polo passivo o
RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de outubro de 2022.
Diretório do Partido Liberal do Rio de Janeiro, nos termos da
fundamentação.
ROGERIO FERNANDES COUTINHO
RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de outubro de 2022.
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0102334-94.2017.5.01.0283
MARIA APARECIDA COUTINHO
MAGALHAES
AGRAVANTE
DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO
LIBERAL NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
ADVOGADO
EDUARDO DAMIAN DUARTE(OAB:
106783/RJ)
AGRAVADO
VANUSA GUEDES
ADVOGADO
JOSE CARLOS DA SILVA
GAMA(OAB: 190340/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0102207-62.2019.5.01.0421
MARIA APARECIDA COUTINHO
MAGALHAES
RECORRENTE
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRENTE
BRENER DE VASCONCELLOS GAMA
ADVOGADO
CLAUDIA MARA SOARES
HONORIO(OAB: 184431/RJ)
RECORRIDO
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
BRENER DE VASCONCELLOS GAMA
ADVOGADO
CLAUDIA MARA SOARES
HONORIO(OAB: 184431/RJ)
RECORRIDO
ITPLAN INTEGRACAO TECNOLOGIA
E PLANEJAMENTO LTDA
ADVOGADO
TULIO CLAUDIO IDESES(OAB:
95180/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
ROGERIO FERNANDES COUTINHO
Diretor de Secretaria
Relator
Relator
- BRENER DE VASCONCELLOS GAMA
- VANUSA GUEDES
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
8ª Turma
8ª Turma
Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho
Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho
Magalhaes
Magalhaes
Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
AGRAVANTE: DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO LIBERAL NO
RECORRENTE: BRENER DE VASCONCELLOS GAMA,
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE
AGRAVADO: VANUSA GUEDES
JANEIRO
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
RECORRIDO: BRENER DE VASCONCELLOS GAMA, ITPLAN
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 05 de
INTEGRACAO TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO LTDA,
outubro, às 10 horas, e encerrada no dia 11 de outubro de 2022, às
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE
23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do
JANEIRO
Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 05 de
Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Relatora, com a participação
outubro, às 10 horas, e encerrada no dia 11 de outubro de 2022, às
do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre
23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do
Procuradora Teresa Cristina D'Almeida Basteiro, e dos
Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob
Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli
a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190628