3559/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022
Relator
AGRAVANTE
ROBERTO NORRIS
MARIA DE FATIMA CAETANO
MANHAES PEREIRA
LUCIANA SANCHES COSSAO(OAB:
147421/RJ)
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ILAN GOLDBERG(OAB: 100643/RJ)
PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 169760/SP)
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
243
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
6ª Turma
Gabinete do Desembargador Roberto Norris
Relator: ROBERTO NORRIS
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE: ELISVAN HENRIQUE MAXIMO
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
RECORRIDO: GP CONSTRUCOES E REVESTIMENTOS LTDA,
SIG ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
ACORDAM os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional
PODER JUDICIÁRIO
do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do
JUSTIÇA DO
recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da
fundamentação.
6ª Turma
RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de setembro de 2022.
Gabinete do Desembargador Roberto Norris
Relator: ROBERTO NORRIS
EDSON PINTO FERREIRA
AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA CAETANO MANHAES
Diretor de Secretaria
PEREIRA
AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ACORDAM os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do
agravo interposto, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO
para determinar o refazimento dos cálculos, observando-se o
deferimento de uma hora extra, em razão da redução do intervalo
intrajornada, sem qualquer dedução de 30 (trinta) minutos
usufruídos, nos termos da fundamentação.
RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de setembro de 2022.
EDSON PINTO FERREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0100131-50.2021.5.01.0080
Relator
ROBERTO NORRIS
RECORRENTE
ELISVAN HENRIQUE MAXIMO
ADVOGADO
ELIANA FERNANDES COSTA(OAB:
158687/RJ)
ADVOGADO
ELISANGELA APARECIDA COSTA
LOPEZ(OAB: 158689/RJ)
RECORRIDO
GP CONSTRUCOES E
REVESTIMENTOS LTDA
ADVOGADO
DIOGO MACHADO COELHO(OAB:
159954-D/RJ)
RECORRIDO
SIG ENGENHARIA E CONSTRUCAO
LTDA
ADVOGADO
JOAO CARLOS LOPES PACHECO
DE SOUZA(OAB: 112899/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ELISVAN HENRIQUE MAXIMO
Processo Nº RORSum-0100131-50.2021.5.01.0080
Relator
ROBERTO NORRIS
RECORRENTE
ELISVAN HENRIQUE MAXIMO
ADVOGADO
ELIANA FERNANDES COSTA(OAB:
158687/RJ)
ADVOGADO
ELISANGELA APARECIDA COSTA
LOPEZ(OAB: 158689/RJ)
RECORRIDO
GP CONSTRUCOES E
REVESTIMENTOS LTDA
ADVOGADO
DIOGO MACHADO COELHO(OAB:
159954-D/RJ)
RECORRIDO
SIG ENGENHARIA E CONSTRUCAO
LTDA
ADVOGADO
JOAO CARLOS LOPES PACHECO
DE SOUZA(OAB: 112899/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- SIG ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
6ª Turma
Gabinete do Desembargador Roberto Norris
Relator: ROBERTO NORRIS
RECORRENTE: ELISVAN HENRIQUE MAXIMO
RECORRIDO: GP CONSTRUCOES E REVESTIMENTOS LTDA,
SIG ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
ACORDAM os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do
recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da
fundamentação.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188772