TRT1 21/03/2022 -Pág. 363 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3436/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022
363
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
5ª Turma
Gabinete da Desembargadora Glaucia Zuccari Fernandes Braga
5ª Turma
Gabinete da Desembargadora Glaucia Zuccari Fernandes Braga
Relatora: GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Relatora: GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
RECORRENTE: MAURO DA CONCEICAO LEAL ANTUNES,
RECORRENTE: MAURO DA CONCEICAO LEAL ANTUNES,
PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS
PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS
DE AGUA E ESGOTO
DE AGUA E ESGOTO
RECORRIDO: RAMGE SERVICOS HIDRAULICOS E PINTURA
RECORRIDO: RAMGE SERVICOS HIDRAULICOS E PINTURA
LTDA - ME, PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS
LTDA - ME, PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS
PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO, MAURO DA CONCEICAO LEAL
PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO, MAURO DA CONCEICAO LEAL
ANTUNES
ANTUNES
Tomar ciência do v. acórdão constante do Id. n°.6c8dd3, que segue:
Tomar ciência do v. acórdão constante do Id. n°.6c8dd3, que segue:
"ACORDAM os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal
"ACORDAM os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer, e,
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer, e,
no mérito, REJEITAR os embargos de declaração da 2ª ré -
no mérito, REJEITAR os embargos de declaração da 2ª ré -
PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DE ÁGUA E ESGOTO , nos termos da fundamentação do voto da
DE ÁGUA E ESGOTO , nos termos da fundamentação do voto da
Excelentíssima Desembargadora Relatora. ".
Excelentíssima Desembargadora Relatora. ".
RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2022.
RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2022.
ANDRE LEONARDO LOPES
Secretário da Sessão
ANDRE LEONARDO LOPES
Secretário da Sessão
Processo Nº ROT-0101423-23.2017.5.01.0432
GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES
BRAGA
RECORRENTE
MAURO DA CONCEICAO LEAL
ANTUNES
ADVOGADO
FABIO JARDIM RIGUEIRA(OAB:
159434/RJ)
RECORRENTE
PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA
DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA
E ESGOTO
ADVOGADO
MAURICIO DE OLIVEIRA
CAMPOS(OAB: 52393/RJ)
RECORRIDO
MAURO DA CONCEICAO LEAL
ANTUNES
ADVOGADO
FABIO JARDIM RIGUEIRA(OAB:
159434/RJ)
RECORRIDO
RAMGE SERVICOS HIDRAULICOS E
PINTURA LTDA - ME
ADVOGADO
FERNANDA SILVA MENDONCA DE
PINHO(OAB: 143807/RJ)
RECORRIDO
PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA
DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA
E ESGOTO
ADVOGADO
MAURICIO DE OLIVEIRA
CAMPOS(OAB: 52393/RJ)
Relator
Processo Nº ROT-0101423-23.2017.5.01.0432
GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES
BRAGA
RECORRENTE
MAURO DA CONCEICAO LEAL
ANTUNES
ADVOGADO
FABIO JARDIM RIGUEIRA(OAB:
159434/RJ)
RECORRENTE
PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA
DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA
E ESGOTO
ADVOGADO
MAURICIO DE OLIVEIRA
CAMPOS(OAB: 52393/RJ)
RECORRIDO
MAURO DA CONCEICAO LEAL
ANTUNES
ADVOGADO
FABIO JARDIM RIGUEIRA(OAB:
159434/RJ)
RECORRIDO
RAMGE SERVICOS HIDRAULICOS E
PINTURA LTDA - ME
ADVOGADO
FERNANDA SILVA MENDONCA DE
PINHO(OAB: 143807/RJ)
RECORRIDO
PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA
DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA
E ESGOTO
ADVOGADO
MAURICIO DE OLIVEIRA
CAMPOS(OAB: 52393/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- MAURO DA CONCEICAO LEAL ANTUNES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 179975
Intimado(s)/Citado(s):
- RAMGE SERVICOS HIDRAULICOS E PINTURA LTDA - ME