3325/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021
10ª Turma
680
A C O R D A Mos Exmos. Desembargadores que compõem a
Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior
Colenda 10ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO
Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto
AGRAVANTE: PORTUGA 160 RESTAURANTE EIRELI,
pelos executados agravantes e, no mérito, negar-lhe provimento,
RESTAURANTE BACALHAU BRAZ EIRELI, BACALHAU DO
nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Juiz Relator.
CHEFE RESTAURANTE E EVENTOS EIRELI
RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de outubro de 2021.
AGRAVADO: PAULO JOSE DA SILVA BATISTA
A C O R D A Mos Exmos. Desembargadores que compõem a
ANA CRISTINA SILVA BONADIAS
Colenda 10ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Diretor de Secretaria
Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto
pelos executados agravantes e, no mérito, negar-lhe provimento,
nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Juiz Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de outubro de 2021.
ANA CRISTINA SILVA BONADIAS
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0100718-51.2019.5.01.0045
Relator
CLAUDIO JOSE MONTESSO
AGRAVANTE
BACALHAU DO CHEFE
RESTAURANTE E EVENTOS EIRELI
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO PATRICIO DE
SOUZA(OAB: 53466-D/RJ)
ADVOGADO
LUIZ CARLOS ESTEVES
GONCALVES(OAB: 80017/RJ)
AGRAVANTE
RESTAURANTE BACALHAU BRAZ
EIRELI
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO PATRICIO DE
SOUZA(OAB: 53466-D/RJ)
ADVOGADO
LUIZ CARLOS ESTEVES
GONCALVES(OAB: 80017/RJ)
AGRAVANTE
PORTUGA 160 RESTAURANTE
EIRELI
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO PATRICIO DE
SOUZA(OAB: 53466-D/RJ)
ADVOGADO
LUIZ CARLOS ESTEVES
GONCALVES(OAB: 80017/RJ)
AGRAVADO
PAULO JOSE DA SILVA BATISTA
ADVOGADO
WILSON TOSTES MARINHO(OAB:
172847/RJ)
Processo Nº AP-0100718-51.2019.5.01.0045
Relator
CLAUDIO JOSE MONTESSO
AGRAVANTE
BACALHAU DO CHEFE
RESTAURANTE E EVENTOS EIRELI
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO PATRICIO DE
SOUZA(OAB: 53466-D/RJ)
ADVOGADO
LUIZ CARLOS ESTEVES
GONCALVES(OAB: 80017/RJ)
AGRAVANTE
RESTAURANTE BACALHAU BRAZ
EIRELI
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO PATRICIO DE
SOUZA(OAB: 53466-D/RJ)
ADVOGADO
LUIZ CARLOS ESTEVES
GONCALVES(OAB: 80017/RJ)
AGRAVANTE
PORTUGA 160 RESTAURANTE
EIRELI
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO PATRICIO DE
SOUZA(OAB: 53466-D/RJ)
ADVOGADO
LUIZ CARLOS ESTEVES
GONCALVES(OAB: 80017/RJ)
AGRAVADO
PAULO JOSE DA SILVA BATISTA
ADVOGADO
WILSON TOSTES MARINHO(OAB:
172847/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO JOSE DA SILVA BATISTA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- RESTAURANTE BACALHAU BRAZ EIRELI
10ª Turma
Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior
Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO
AGRAVANTE: PORTUGA 160 RESTAURANTE EIRELI,
PODER JUDICIÁRIO
RESTAURANTE BACALHAU BRAZ EIRELI, BACALHAU DO
JUSTIÇA DO
CHEFE RESTAURANTE E EVENTOS EIRELI
AGRAVADO: PAULO JOSE DA SILVA BATISTA
10ª Turma
A C O R D A Mos Exmos. Desembargadores que compõem a
Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior
Colenda 10ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO
Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto
AGRAVANTE: PORTUGA 160 RESTAURANTE EIRELI,
pelos executados agravantes e, no mérito, negar-lhe provimento,
RESTAURANTE BACALHAU BRAZ EIRELI, BACALHAU DO
nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Juiz Relator.
CHEFE RESTAURANTE E EVENTOS EIRELI
RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de outubro de 2021.
AGRAVADO: PAULO JOSE DA SILVA BATISTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172340