3301/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021
724
Autor, para conceder-lhe os benefícios da gratuidade de justiça.
Custas, a cargo da reclamada, reduzidas para R$400,00, incidentes
MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ
sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$20.000,00 (vinte
Diretor de Secretaria
mil reais), nos termos da Instrução Normativa 3/93 do C. TST. "
RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2021.
MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0100161-73.2019.5.01.0042
Relator
ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
RECORRENTE
EDSON BATISTA JUNGER
ADVOGADO
THIAGO LUIZ ARAUJO VIVAS(OAB:
162152/RJ)
RECORRENTE
EMISSAO S/A
ADVOGADO
LUCIANO DE SOUZA ALVES(OAB:
180462/RJ)
ADVOGADO
ELTON LUIZ ALVES DA SILVA(OAB:
109441-D/RJ)
RECORRIDO
EDSON BATISTA JUNGER
ADVOGADO
THIAGO LUIZ ARAUJO VIVAS(OAB:
162152/RJ)
RECORRIDO
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
207440/RJ)
RECORRIDO
EMISSAO S/A
ADVOGADO
ELTON LUIZ ALVES DA SILVA(OAB:
109441-D/RJ)
Processo Nº RORSum-0100161-73.2019.5.01.0042
Relator
ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
RECORRENTE
EDSON BATISTA JUNGER
ADVOGADO
THIAGO LUIZ ARAUJO VIVAS(OAB:
162152/RJ)
RECORRENTE
EMISSAO S/A
ADVOGADO
LUCIANO DE SOUZA ALVES(OAB:
180462/RJ)
ADVOGADO
ELTON LUIZ ALVES DA SILVA(OAB:
109441-D/RJ)
RECORRIDO
EDSON BATISTA JUNGER
ADVOGADO
THIAGO LUIZ ARAUJO VIVAS(OAB:
162152/RJ)
RECORRIDO
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
207440/RJ)
RECORRIDO
EMISSAO S/A
ADVOGADO
ELTON LUIZ ALVES DA SILVA(OAB:
109441-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
- EDSON BATISTA JUNGER
9ª Turma
Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues
PODER JUDICIÁRIO
Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
JUSTIÇA DO
RECORRENTE: EMISSAO S/A, EDSON BATISTA JUNGER
RECORRIDO: EMISSAO S/A, COMPANHIA ESTADUAL DE
9ª Turma
AGUAS E ESGOTOS CEDAE, EDSON BATISTA JUNGER
Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues
DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E
Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
ESGOTOS CEDAE
RECORRENTE: EMISSAO S/A, EDSON BATISTA JUNGER
RECORRIDO: EMISSAO S/A, COMPANHIA ESTADUAL DE
NOTIFICAÇÃO
AGUAS E ESGOTOS CEDAE, EDSON BATISTA JUNGER
DESTINATÁRIO(S): EDSON BATISTA JUNGER
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:b18e3bd ):
"ACORDAM OS COMPONENTES DA NONA TURMA DO
NOTIFICAÇÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
por unanimidade de votos, conhecer dos Embargos de Declaração,
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:b18e3bd ):
"ACORDAM OS COMPONENTES DA NONA TURMA DO
DESACOLHENDO-OS, no entanto. "
RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2021.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
por unanimidade de votos, conhecer dos Embargos de Declaração,
DESACOLHENDO-OS, no entanto. "
RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2021.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170631
MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ
Diretor de Secretaria