TRT1 13/05/2021 -Pág. 864 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3222/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
LUCIANO LUIZ RODRIGUES DE
ANDRADE(OAB: 134815-D/RJ)
JULIA BROTERO LEFEVRE(OAB:
56988-D/RJ)
CLARO S.A.
ANDRE RICARDO SMITH DA
COSTA(OAB: 67077/RJ)
WALLACE DE SOUZA CAVALCANTE
BLENNER BORGES SENRA(OAB:
196957/RJ)
FERNANDO DOS SANTOS
ANDRADE(OAB: 133252/RJ)
JULIA BROTERO LEFEVRE(OAB:
56988-D/RJ)
LUCIANO LUIZ RODRIGUES DE
ANDRADE(OAB: 134815-D/RJ)
LM CONNECT SERVICOS EM
TELECOMUNICACOES LTDA - ME
NEW CONNECT
TELECOMUNICACOES COMERCIO E
SERVICOS LTDA - ME
CLARO S.A.
ANDRE RICARDO SMITH DA
COSTA(OAB: 67077/RJ)
LM CONNECT SERVICOS EM
TELECOMUNICACOES LTDA - ME
N/P MARCELO CESAR FERREIRA
MARTINS
NEW CONNECT
TELECOMUNICACOES COMERCIO E
SERVICOS LTDA - ME N/P LUIS
FERNANDO VAZ GONÇALVES
LM CONNECT SERVICOS EM
TELECOMUNICACOES LTDA - ME
N/P LUIS FERNANDO VAZ
GONÇALVES
NEW CONNECT
TELECOMUNICACOES COMERCIO E
SERVICOS LTDA - ME N/P
MARCELO CESAR FERREIRA
MARTINS
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- CLARO S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
10ª Turma
Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira
Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
RECORRENTE: WALLACE DE SOUZA CAVALCANTE, CLARO
S.A.
RECORRIDO:
LM
CONNECT
SERVICOS
EM
TELECOMUNICACOES LTDA - ME, NEW CONNECT
TELECOMUNICACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME,
CLARO S.A., WALLACE DE SOUZA CAVALCANTE
864
DA VARIAÇÃO SALARIAL - INCORPORAÇÃO DO SALÁRIO 'POR
FORA'", dar provimento ao Recurso Ordinário do autor, no
particular, para declarar que é de R$2.500,00 a parcela mensal
paga a título de salário "por fora" a ser observada na apuração da
variação salarial do autor, ao longo de todo o pacto e retificar a
redação da Conclusão e do Dispositivo do julgado, nos termos do
voto da Exma. Sra. Relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2021.
FABIO FERNANDES TARGUETA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101132-21.2016.5.01.0056
Relator
DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
WALLACE DE SOUZA CAVALCANTE
ADVOGADO
BLENNER BORGES SENRA(OAB:
196957/RJ)
ADVOGADO
FERNANDO DOS SANTOS
ANDRADE(OAB: 133252/RJ)
ADVOGADO
LUCIANO LUIZ RODRIGUES DE
ANDRADE(OAB: 134815-D/RJ)
ADVOGADO
JULIA BROTERO LEFEVRE(OAB:
56988-D/RJ)
RECORRENTE
CLARO S.A.
ADVOGADO
ANDRE RICARDO SMITH DA
COSTA(OAB: 67077/RJ)
RECORRIDO
WALLACE DE SOUZA CAVALCANTE
ADVOGADO
BLENNER BORGES SENRA(OAB:
196957/RJ)
ADVOGADO
FERNANDO DOS SANTOS
ANDRADE(OAB: 133252/RJ)
ADVOGADO
JULIA BROTERO LEFEVRE(OAB:
56988-D/RJ)
ADVOGADO
LUCIANO LUIZ RODRIGUES DE
ANDRADE(OAB: 134815-D/RJ)
RECORRIDO
LM CONNECT SERVICOS EM
TELECOMUNICACOES LTDA - ME
RECORRIDO
NEW CONNECT
TELECOMUNICACOES COMERCIO E
SERVICOS LTDA - ME
RECORRIDO
CLARO S.A.
ADVOGADO
ANDRE RICARDO SMITH DA
COSTA(OAB: 67077/RJ)
TERCEIRO
LM CONNECT SERVICOS EM
INTERESSADO
TELECOMUNICACOES LTDA - ME
N/P MARCELO CESAR FERREIRA
MARTINS
TERCEIRO
NEW CONNECT
INTERESSADO
TELECOMUNICACOES COMERCIO E
SERVICOS LTDA - ME N/P LUIS
FERNANDO VAZ GONÇALVES
TERCEIRO
LM CONNECT SERVICOS EM
INTERESSADO
TELECOMUNICACOES LTDA - ME
N/P LUIS FERNANDO VAZ
GONÇALVES
TERCEIRO
NEW CONNECT
INTERESSADO
TELECOMUNICACOES COMERCIO E
SERVICOS LTDA - ME N/P
MARCELO CESAR FERREIRA
MARTINS
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do
Intimado(s)/Citado(s):
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
- NEW CONNECT TELECOMUNICACOES COMERCIO E
SERVICOS LTDA - ME
conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes
provimento para, imprimindo-lhes efeito modificativo, sanar
omissão do Acórdão quanto ao tópico recursal "2 - DO CÁLCULO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166699