3204/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021
316
Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli
Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli
Relator: ROQUE LUCARELLI DATTOLI
Relator: ROQUE LUCARELLI DATTOLI
RECORRENTE: FLOW - AIR AR CONDICIONADOS LTDA - EPP,
RECORRENTE: FLOW - AIR AR CONDICIONADOS LTDA - EPP,
FLOW-AIR INSTALACOES LTDA - EPP
FLOW-AIR INSTALACOES LTDA - EPP
RECORRIDO: SERGIO OLIMPIO DOS SANTOS
RECORRIDO: SERGIO OLIMPIO DOS SANTOS
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, em sessão telepresencial realizada no
do Trabalho da 1ª Região, em sessão telepresencial realizada no
dia 24 de novembro de 2020, nos termos do Ato Conjunto nº 6/2020
dia 24 de novembro de 2020, nos termos do Ato Conjunto nº 6/2020
deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima
deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima
Desembargadora do Trabalho Maria Aparecida Coutinho
Desembargadora do Trabalho Maria Aparecida Coutinho
Magalhães, com a participação do Ministério Público do Trabalho,
Magalhães, com a participação do Ministério Público do Trabalho,
representado pelo ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, e
representado pelo ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, e
dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Roque
dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Roque
Lucarelli Dattoli, Relator, e Carlos Henrique Chernicharo, em proferir
Lucarelli Dattoli, Relator, e Carlos Henrique Chernicharo, em proferir
a seguinte decisão: por unanimidade,conhecer do recurso
a seguinte decisão: por unanimidade,conhecer do recurso
ordinário interposto pelas reclamadas, Flow - Air Ar
ordinário interposto pelas reclamadas, Flow - Air Ar
Condicionados Ltda. e Flow-Air Instalações Ltda., mas, no
Condicionados Ltda. e Flow-Air Instalações Ltda., mas, no
mérito, a ele negar provimento. Esteve presente ao julgamento o
mérito, a ele negar provimento. Esteve presente ao julgamento o
Dr. Arilson Rhodes de Paula, pelo reclamante.
Dr. Arilson Rhodes de Paula, pelo reclamante.
RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de abril de 2021.
RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de abril de 2021.
MIGUEL TARCISIO DE ATHAYDE COSTA
MIGUEL TARCISIO DE ATHAYDE COSTA
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101326-15.2018.5.01.0003
Relator
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
RECORRENTE
FLOW-AIR INSTALACOES LTDA EPP
ADVOGADO
HELIO DE LIMA MIRANDA(OAB:
210136/RJ)
ADVOGADO
FERNANDA TEIXEIRA DE
ALCANTARA RAMALHO(OAB:
199601/RJ)
RECORRENTE
FLOW - AIR AR CONDICIONADOS
LTDA - EPP
ADVOGADO
HELIO DE LIMA MIRANDA(OAB:
210136/RJ)
ADVOGADO
FERNANDA TEIXEIRA DE
ALCANTARA RAMALHO(OAB:
199601/RJ)
RECORRIDO
SERGIO OLIMPIO DOS SANTOS
ADVOGADO
ARILSON RHODES DE PAULA(OAB:
118954/RJ)
ADVOGADO
YANA DA SILVA ROCHA(OAB:
172259/RJ)
Processo Nº ROT-0101326-15.2018.5.01.0003
Relator
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
RECORRENTE
FLOW-AIR INSTALACOES LTDA EPP
ADVOGADO
HELIO DE LIMA MIRANDA(OAB:
210136/RJ)
ADVOGADO
FERNANDA TEIXEIRA DE
ALCANTARA RAMALHO(OAB:
199601/RJ)
RECORRENTE
FLOW - AIR AR CONDICIONADOS
LTDA - EPP
ADVOGADO
HELIO DE LIMA MIRANDA(OAB:
210136/RJ)
ADVOGADO
FERNANDA TEIXEIRA DE
ALCANTARA RAMALHO(OAB:
199601/RJ)
RECORRIDO
SERGIO OLIMPIO DOS SANTOS
ADVOGADO
ARILSON RHODES DE PAULA(OAB:
118954/RJ)
ADVOGADO
YANA DA SILVA ROCHA(OAB:
172259/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- FLOW-AIR INSTALACOES LTDA - EPP
- SERGIO OLIMPIO DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
8ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165576
8ª Turma