TRT1 19/12/2018 -Pág. 112 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2625/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018
112
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
Desembargador do Trabalho
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
julgamento do dia 12 de dezembro de 2018, sob a Presidência do
Relator
Exmo. Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de
Acórdão
Brito, Relator, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na
Processo Nº RO-0100916-46.2017.5.01.0017
Relator
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
RECORRENTE
JEFERSON TEIXEIRA GONZAGA
ADVOGADO
CLAUDIA MARA DE SOUZA
PEREIRA VALADAO(OAB: 65594/RJ)
ADVOGADO
VALTER BERTANHA VALADAO(OAB:
25883/RJ)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
ISIDIO PEDRO DA SILVA
TERCEIRO
Igreja Pentecostal Fonte de Agua Viva
INTERESSADO
pessoa do Ilustre Procurador Fábio Luiz Vianna Mendes, dos
Exmos. Desembargadores do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves
da Fonte, e Antonio Cesar Coutinho Daiha, em proferir a seguinte
decisão: por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, a ele
negar provimento.
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
Intimado(s)/Citado(s):
- JEFERSON TEIXEIRA GONZAGA
Desembargador do Trabalho
Relator
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
julgamento do dia 12 de dezembro de 2018, sob a Presidência do
Exmo. Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de
Brito, Relator, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na
pessoa do Ilustre Procurador Fábio Luiz Vianna Mendes, dos
Exmos. Desembargadores do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves
da Fonte, e Antonio Cesar Coutinho Daiha, em proferir a seguinte
decisão: por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, a ele
negar provimento.
Acórdão
Processo Nº RO-0100916-46.2017.5.01.0017
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
RECORRENTE
JEFERSON TEIXEIRA GONZAGA
ADVOGADO
CLAUDIA MARA DE SOUZA
PEREIRA VALADAO(OAB: 65594/RJ)
ADVOGADO
VALTER BERTANHA VALADAO(OAB:
25883/RJ)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
ISIDIO PEDRO DA SILVA
TERCEIRO
Igreja Pentecostal Fonte de Agua Viva
INTERESSADO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- Igreja Pentecostal Fonte de Agua Viva
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
Desembargador do Trabalho
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
julgamento do dia 12 de dezembro de 2018, sob a Presidência do
Relator
Exmo. Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de
Acórdão
Brito, Relator, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na
Processo Nº RO-0100916-46.2017.5.01.0017
Relator
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
RECORRENTE
JEFERSON TEIXEIRA GONZAGA
ADVOGADO
CLAUDIA MARA DE SOUZA
PEREIRA VALADAO(OAB: 65594/RJ)
ADVOGADO
VALTER BERTANHA VALADAO(OAB:
25883/RJ)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
ISIDIO PEDRO DA SILVA
TERCEIRO
Igreja Pentecostal Fonte de Agua Viva
INTERESSADO
pessoa do Ilustre Procurador Fábio Luiz Vianna Mendes, dos
Exmos. Desembargadores do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves
da Fonte, e Antonio Cesar Coutinho Daiha, em proferir a seguinte
decisão: por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, a ele
negar provimento.
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
Intimado(s)/Citado(s):
- ISIDIO PEDRO DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 128097
Desembargador do Trabalho