TRT1 03/12/2018 -Pág. 602 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2613/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018
ADVOGADO
TRANSPORTE FERROVIARIO S/A, JOULE CONSTRUCAO E
SERVICOS EM INFRAESTRUTURA LTDA - ME
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO: SONELY FRANCISCO DA SILVA, JOULE
CONSTRUCAO E SERVICOS EM INFRAESTRUTURA LTDA - ME,
RECORRIDO
ADVOGADO
SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE
RECORRIDO
FERROVIARIO S/A
ADVOGADO
ADVOGADO
NOTIFICAÇÃO
PERITO
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
602
JOAO CANDIDO MARTINS
FERREIRA LEAO(OAB: 143142/RJ)
SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE
TRANSPORTE FERROVIARIO S/A
JOAO CANDIDO MARTINS
FERREIRA LEAO(OAB: 143142/RJ)
ANA LUIZA LOPES SELLOS
CORREA(OAB: 175679/RJ)
RODOLFO GOMES AMADEO(OAB:
97514/RJ)
SONELY FRANCISCO DA SILVA
ADAME TOMAZ DE OLIVEIRA(OAB:
73979-D/RJ)
JOULE CONSTRUCAO E SERVICOS
EM INFRAESTRUTURA LTDA - ME
MONIQUE SILVA E SOUZA(OAB:
152698/RJ)
LUIZ CARLOS DE SOUZA LIMA(OAB:
150267/RJ)
LEANDRO CATAO DE ABREU
CLAUDIO BORGES DA ROCHA
JUCINEY AUGUSTO SOARES
DJANIR NEPOMUCENO BARROS DA
SILVA
PEDRO MACHADO LEANDRO
Intimado(s)/Citado(s):
Tomar ciência do dispositivo do v. Acórdão (Id: 0a795f6 ) :
- SONELY FRANCISCO DA SILVA
"ACORDAM OS COMPONENTES DA NONA TURMA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
Processo: 0011428-94.2014.5.01.0014 - RECURSO ORDINÁRIO
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do
(1009)
Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, e, no
mérito, rejeitando a pretensão anulatória, DAR PARCIAL
PROVIMENTO a ambos os apelos para reduzir o valor da
indenização por danos morais para R$40.000,00 (quarenta mil
RECORRENTE: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE
reais), bem como determinar que a indenização por danos
TRANSPORTE FERROVIARIO S/A, JOULE CONSTRUCAO E
materiais seja calculada tendo por base o valor correspondente
SERVICOS EM INFRAESTRUTURA LTDA - ME
a 0,21 vezes o salário mínimo, sem considerar a média dos 12
últimos salários de contribuição, bem como os trezenos e
abonos de férias, que não foram objeto do pedido. "
RECORRIDO: SONELY FRANCISCO DA SILVA, JOULE
CONSTRUCAO E SERVICOS EM INFRAESTRUTURA LTDA - ME,
SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE
FERROVIARIO S/A
Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 2018.
Acórdão
Processo Nº RO-0011428-94.2014.5.01.0014
Relator
ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO
RODRIGUES
RECORRENTE
JOULE CONSTRUCAO E SERVICOS
EM INFRAESTRUTURA LTDA - ME
ADVOGADO
LUIZ CARLOS DE SOUZA LIMA(OAB:
150267/RJ)
ADVOGADO
MONIQUE SILVA E SOUZA(OAB:
152698/RJ)
RECORRENTE
SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE
TRANSPORTE FERROVIARIO S/A
ADVOGADO
RODOLFO GOMES AMADEO(OAB:
97514/RJ)
ADVOGADO
ANA LUIZA LOPES SELLOS
CORREA(OAB: 175679/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 127251
NOTIFICAÇÃO
Tomar ciência do dispositivo do v. Acórdão (Id: 0a795f6 ) :
"ACORDAM OS COMPONENTES DA NONA TURMA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do