TRT1 06/09/2018 -Pág. 355 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2556/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018
TERCEIRO
INTERESSADO
Marcelo Castelo Branco de Miranda
355
ADVOGADO
MAYRA SOTTO MAYOR
XAVIER(OAB: 160131/RJ)
JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
88922/RJ)
Marcelo Castelo Branco de Miranda
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- THE MEGARTES COMERCIAL LTDA
TERCEIRO
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
- D.T.PARTICIPACOES LTDA
do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 28 de agosto
de 2018, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
Antonio Teixeira da Silva, com a presença do Ministério Público do
do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 28 de agosto
Trabalho, na pessoa do ilustre Procurador Marcelo de Oliveira
de 2018, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José
Ramos, e da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva
Antonio Teixeira da Silva, com a presença do Ministério Público do
Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: dando
Trabalho, na pessoa do ilustre Procurador Marcelo de Oliveira
continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 14.08.2018,
Ramos, e da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva
por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do
Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: dando
recurso do autor por ausência de dialeticidade arguida em
continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 14.08.2018,
contrarrazões, conhecer do recurso interposto porALEXANDRE
por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do
DE SOUZA e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos
recurso do autor por ausência de dialeticidade arguida em
termos da fundamentação, vencido o Desembargador José Antonio
contrarrazões, conhecer do recurso interposto porALEXANDRE
Teixeira da Silva, que dava provimento ao recurso. Estiveram
DE SOUZA e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos
presentes ao julgamento, por DT PARTICIPAÇÕES LTDA, THE
termos da fundamentação, vencido o Desembargador José Antonio
MEGARTES COMERCIAL LTDA e SELMO NISSENBAUM, o Dr.
Teixeira da Silva, que dava provimento ao recurso. Estiveram
Moacyr Dario Ribeiro Neto, e, pelo autor, o Dr. Fernando Cassar.
presentes ao julgamento, por DT PARTICIPAÇÕES LTDA, THE
MEGARTES COMERCIAL LTDA e SELMO NISSENBAUM, o Dr.
Moacyr Dario Ribeiro Neto, e, pelo autor, o Dr. Fernando Cassar.
MARIA HELENA MOTTA
Desembargadora Relatora
Acórdão
Processo Nº RO-0100125-76.2016.5.01.0061
Relator
MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE
ALEXANDRE DE SOUZA
ADVOGADO
MARIA CHRISTINA MARQUES
BERBAT CURIO(OAB: 152607/RJ)
ADVOGADO
Fernando Jorge Cassar(OAB: 97583D/RJ)
RECORRIDO
D.T.PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
Moacyr Dario Ribeiro Neto(OAB:
40528/RJ)
RECORRIDO
VOAR - COOPERATIVA DE
USUARIOS DE AERONAVES EM
REGIME DE PROPRIEDADE
COMPARTILHADA
ADVOGADO
ROGERIO PODKOLINSKI
PASQUA(OAB: 134411/SP)
RECORRIDO
THE MEGARTES COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
Moacyr Dario Ribeiro Neto(OAB:
40528/RJ)
RECORRIDO
SELMO NISSENBAUM
ADVOGADO
Moacyr Dario Ribeiro Neto(OAB:
40528/RJ)
RECORRIDO
PLAJAP TAXI AEREO LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 123743
MARIA HELENA MOTTA
Desembargadora Relatora
Acórdão
Processo Nº RO-0100125-76.2016.5.01.0061
Relator
MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE
ALEXANDRE DE SOUZA
ADVOGADO
MARIA CHRISTINA MARQUES
BERBAT CURIO(OAB: 152607/RJ)
ADVOGADO
Fernando Jorge Cassar(OAB: 97583D/RJ)
RECORRIDO
D.T.PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
Moacyr Dario Ribeiro Neto(OAB:
40528/RJ)
RECORRIDO
VOAR - COOPERATIVA DE
USUARIOS DE AERONAVES EM
REGIME DE PROPRIEDADE
COMPARTILHADA
ADVOGADO
ROGERIO PODKOLINSKI
PASQUA(OAB: 134411/SP)
RECORRIDO
THE MEGARTES COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
Moacyr Dario Ribeiro Neto(OAB:
40528/RJ)
RECORRIDO
SELMO NISSENBAUM