TRT1 06/09/2018 -Pág. 353 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2556/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018
353
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
de 2018, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José
do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 04 de
Antonio Teixeira da Silva, com a presença do Ministério Público do
setembro de 2018, sob a Presidência do Desembargador do
Trabalho, na pessoa do ilustre Procurador Marcelo de Oliveira
Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, com a presença do
Ramos, e da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva
Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: dando
Mônica Silva Vieira de Castro, e dos Excelentíssimos
continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 14.08.2018,
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, Relator, e
por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do
Jorge Orlando Sereno Ramos, em proferir a seguinte decisão: por
recurso do autor por ausência de dialeticidade arguida em
unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela
contrarrazões, conhecer do recurso interposto porALEXANDRE
primeira reclamada, Pró-Saúde Associação Beneficente de
DE SOUZA e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos
Assistência Social e Hospitalar, e, no mérito, por unanimidade, a
termos da fundamentação, vencido o Desembargador José Antonio
eles negar provimento.
Teixeira da Silva, que dava provimento ao recurso. Estiveram
presentes ao julgamento, por DT PARTICIPAÇÕES LTDA, THE
MEGARTES COMERCIAL LTDA e SELMO NISSENBAUM, o Dr.
Moacyr Dario Ribeiro Neto, e, pelo autor, o Dr. Fernando Cassar.
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
Relator
MARIA HELENA MOTTA
Acórdão
Processo Nº RO-0100125-76.2016.5.01.0061
Relator
MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE
ALEXANDRE DE SOUZA
ADVOGADO
MARIA CHRISTINA MARQUES
BERBAT CURIO(OAB: 152607/RJ)
ADVOGADO
Fernando Jorge Cassar(OAB: 97583D/RJ)
RECORRIDO
D.T.PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
Moacyr Dario Ribeiro Neto(OAB:
40528/RJ)
RECORRIDO
VOAR - COOPERATIVA DE
USUARIOS DE AERONAVES EM
REGIME DE PROPRIEDADE
COMPARTILHADA
ADVOGADO
ROGERIO PODKOLINSKI
PASQUA(OAB: 134411/SP)
RECORRIDO
THE MEGARTES COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
Moacyr Dario Ribeiro Neto(OAB:
40528/RJ)
RECORRIDO
SELMO NISSENBAUM
ADVOGADO
Moacyr Dario Ribeiro Neto(OAB:
40528/RJ)
RECORRIDO
PLAJAP TAXI AEREO LTDA
ADVOGADO
MAYRA SOTTO MAYOR
XAVIER(OAB: 160131/RJ)
ADVOGADO
JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
88922/RJ)
TERCEIRO
Marcelo Castelo Branco de Miranda
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDRE DE SOUZA
Desembargadora Relatora
Acórdão
Processo Nº RO-0100125-76.2016.5.01.0061
Relator
MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE
ALEXANDRE DE SOUZA
ADVOGADO
MARIA CHRISTINA MARQUES
BERBAT CURIO(OAB: 152607/RJ)
ADVOGADO
Fernando Jorge Cassar(OAB: 97583D/RJ)
RECORRIDO
D.T.PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
Moacyr Dario Ribeiro Neto(OAB:
40528/RJ)
RECORRIDO
VOAR - COOPERATIVA DE
USUARIOS DE AERONAVES EM
REGIME DE PROPRIEDADE
COMPARTILHADA
ADVOGADO
ROGERIO PODKOLINSKI
PASQUA(OAB: 134411/SP)
RECORRIDO
THE MEGARTES COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
Moacyr Dario Ribeiro Neto(OAB:
40528/RJ)
RECORRIDO
SELMO NISSENBAUM
ADVOGADO
Moacyr Dario Ribeiro Neto(OAB:
40528/RJ)
RECORRIDO
PLAJAP TAXI AEREO LTDA
ADVOGADO
MAYRA SOTTO MAYOR
XAVIER(OAB: 160131/RJ)
ADVOGADO
JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
88922/RJ)
TERCEIRO
Marcelo Castelo Branco de Miranda
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- PLAJAP TAXI AEREO LTDA
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 28 de agosto
Código para aferir autenticidade deste caderno: 123743