TRT1 24/04/2018 -Pág. 404 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2460/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
ADVOGADO
404
ANTONIO CARLOS XAVIER
DUARTE(OAB: 1115-B/RJ)
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
DUNIA MALECK MANHAES(OAB:
134328/RJ)
SUELLEN DE PADUA AGUIAR
PEREIRA(OAB: 199938/RJ)
JUIZ DE FORA-EMPRESA DE
VIGILANCIA LTDA
ITAMAR SILVA SACRAMENTO(OAB:
123722-D/RJ)
ANTONIO CARLOS XAVIER
DUARTE(OAB: 1115-B/RJ)
MARCELO GOMES DA SILVA
MARCIO DA SILVA FRANGO(OAB:
205277/RJ)
WALDIK MARTINS DE LIMA
Id 434809d-ACORDAM os Desembargadores da MM. 6ª Turma do
IVO JORGE DE PAULA
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ITAMAR SILVA SACRAMENTO(OAB:
123722-D/RJ)
ANTONIO CARLOS XAVIER
DUARTE(OAB: 1115-B/RJ)
MARCELO GOMES DA SILVA
MARCIO DA SILVA FRANGO(OAB:
205277/RJ)
WALDIK MARTINS DE LIMA
IVO JORGE DE PAULA
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
nesta data, sob a Presidência do Desembargador Federal do
Trabalho Marcos Cavalcante, com a presença do Ministério Público
Intimado(s)/Citado(s):
- JUIZ DE FORA-EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA
do Trabalho, na pessoa do Ilustre Procurador Dr. Eduardo Galvão
de Andréa Ferreira, e dos Excelentíssimos Desembargadores
Id 434809d-ACORDAM os Desembargadores da MM. 6ª Turma do
Leonardo Pacheco, Angelo Galvão Zamorano, Relator, e Claudia
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada
Regina Vianna Marques Barrozo, resolveu a 6ª Turma, por
nesta data, sob a Presidência do Desembargador Federal do
unanimidade, CONHECER o Recurso Ordinário de ambas as
Trabalho Marcos Cavalcante, com a presença do Ministério Público
Reclamadas e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO
do Trabalho, na pessoa do Ilustre Procurador Dr. Eduardo Galvão
para reduzir a indenização por dano moral para R$5.000,00 (cinco
de Andréa Ferreira, e dos Excelentíssimos Desembargadores
mil reais), nos termos da fundamentação do voto do
Leonardo Pacheco, Angelo Galvão Zamorano, Relator, e Claudia
Desembargador Relator. Para fins recursais fica mantido o valor
Regina Vianna Marques Barrozo, resolveu a 6ª Turma, por
arbitrado à condenação em Primeiro Grau, R$60.000,00 (sessenta
unanimidade, CONHECER o Recurso Ordinário de ambas as
mil reais) e a sucumbência das Reclamadas. Esteve presente o Dr.
Reclamadas e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO
Itamar Silva Sacramento.
para reduzir a indenização por dano moral para R$5.000,00 (cinco
mil reais), nos termos da fundamentação do voto do
Desembargador Relator. Para fins recursais fica mantido o valor
arbitrado à condenação em Primeiro Grau, R$60.000,00 (sessenta
mil reais) e a sucumbência das Reclamadas. Esteve presente o Dr.
Itamar Silva Sacramento.
Acórdão
Processo Nº RO-0100035-87.2017.5.01.0205
Relator
ANGELO GALVAO ZAMORANO
RECORRENTE
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
ADVOGADO
DUNIA MALECK MANHAES(OAB:
134328/RJ)
ADVOGADO
SUELLEN DE PADUA AGUIAR
PEREIRA(OAB: 199938/RJ)
RECORRENTE
JUIZ DE FORA-EMPRESA DE
VIGILANCIA LTDA
ADVOGADO
ITAMAR SILVA SACRAMENTO(OAB:
123722-D/RJ)
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS XAVIER
DUARTE(OAB: 1115-B/RJ)
RECORRIDO
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
ADVOGADO
DUNIA MALECK MANHAES(OAB:
134328/RJ)
ADVOGADO
SUELLEN DE PADUA AGUIAR
PEREIRA(OAB: 199938/RJ)
RECORRIDO
JUIZ DE FORA-EMPRESA DE
VIGILANCIA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 118312
Acórdão
Processo Nº RO-0100035-87.2017.5.01.0205
Relator
ANGELO GALVAO ZAMORANO
RECORRENTE
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
ADVOGADO
DUNIA MALECK MANHAES(OAB:
134328/RJ)
ADVOGADO
SUELLEN DE PADUA AGUIAR
PEREIRA(OAB: 199938/RJ)
RECORRENTE
JUIZ DE FORA-EMPRESA DE
VIGILANCIA LTDA
ADVOGADO
ITAMAR SILVA SACRAMENTO(OAB:
123722-D/RJ)
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS XAVIER
DUARTE(OAB: 1115-B/RJ)
RECORRIDO
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
ADVOGADO
DUNIA MALECK MANHAES(OAB:
134328/RJ)
ADVOGADO
SUELLEN DE PADUA AGUIAR
PEREIRA(OAB: 199938/RJ)
RECORRIDO
JUIZ DE FORA-EMPRESA DE
VIGILANCIA LTDA
ADVOGADO
ITAMAR SILVA SACRAMENTO(OAB:
123722-D/RJ)
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS XAVIER
DUARTE(OAB: 1115-B/RJ)
RECORRIDO
MARCELO GOMES DA SILVA
ADVOGADO
MARCIO DA SILVA FRANGO(OAB:
205277/RJ)
TERCEIRO
WALDIK MARTINS DE LIMA
INTERESSADO