TRF3 13/05/2022 -Pág. 130 -Publicações Judiciais II -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Órgão julgador Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA
Órgão julgador colegiado
4ª Turma
Relator MARCELO MESQUITA SARAIVA
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal
PIS
Polo ativo
TREETECH TECNOLOGIA LTDA
Advogado(s) - Polo ativo
THIAGO CERAVOLO LAGUNA - (SP182696-A)
LUIZ HENRIQUE DELLIVENNERI MANSSUR - (SP176943-A)
Polo passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Advogado(s) - Polo passivo
Não informado
Processo
5000707-17.2021.4.03.6113
Número de ordem
595
Órgão julgador Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA
Órgão julgador colegiado
4ª Turma
Relator MARCELO MESQUITA SARAIVA
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal
PIS
Polo ativo
CALCADOS SCORE LTDA
Advogado(s) - Polo ativo
ATAIDE MARCELINO JUNIOR - (SP197021-A)
Polo passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Advogado(s) - Polo passivo
Não informado
Processo
5016160-28.2020.4.03.6100
Número de ordem
596
Órgão julgador Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA
Órgão julgador colegiado
4ª Turma
Relator MARCELO MESQUITA SARAIVA
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal
Cofins
Polo ativo
BTG PACTUAL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA.
PFC CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ZB AGENCIA DE VIAGENS LTDA
DECODE DATA MARKETING S.A.
OURINVEST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. EXAME. LTDA.
Advogado(s) - Polo ativo
NANDO MACHADO MONTEIRO DOS SANTOS - (SP373809-A)
Polo passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Advogado(s) - Polo passivo
Não informado
BTG PACTUAL VIDA E PREVIDENCIA S.A.
Processo
5004379-79.2020.4.03.6109
Número de ordem
597
Órgão julgador Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA
Órgão julgador colegiado
4ª Turma
Relator MARCELO MESQUITA SARAIVA
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal
PIS
Polo ativo
TINTURARIA E ESTAMPARIA PRIMOR LTDA
Advogado(s) - Polo ativo
JOSEMAR ESTIGARIBIA - (SP96217-A)
Polo passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Advogado(s) - Polo passivo
Não informado
Processo
0000959-24.2020.4.03.9999
Número de ordem
598
Órgão julgador Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA
Órgão julgador colegiado
4ª Turma
Relator MARCELO MESQUITA SARAIVA
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Polo ativo
CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/05/2022 130/169