TRF3 08/05/2020 -Pág. 1611 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Sem prejuízo, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial juntado às f. 288/299 (ID 18421747).
Campo Grande, 2 de maio de 2020.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0005014-60.2015.4.03.6000 / 1ª Vara Federal de Campo Grande, MS.
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
EXECUTADO: CÍCERO VAGNER RIBEIRO
D E S PA C H O
Considerando o extenso lapso temporal decorrido desde a protocolização da peça ID 18722084, intime-se a exequente para se manifestar sobre o prosseguimento do Feito, mormente sobre o processamento
do Inventário nº 0837132-62.2019.8.12.0001. Prazo: 15 (quinze) dias.
CAMPO GRANDE, MS, 02 de maio de 2020.
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004184-67.2019.4.03.6000 / 1ª Vara Federal de Campo Grande, MS.
IMPETRANTE: FLORESTAL SAN LORENZO LTDA, FLORESTAL AGUA LIMPA LTDA
Advogados do(a) IMPETRANTE: DANIEL MONTEIRO PEIXOTO - SP238434, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994-B
Advogados do(a) IMPETRANTE: MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994-B, DANIEL MONTEIRO PEIXOTO - SP238434
IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE CAMPO GRANDE/MS
S E N TE N ÇA
Observo que os advogados subscritores do pedido de desistência (ID 21139546 e 21580563) detêm poderes para tanto, consoante instrumentos de mandatos acostados aos autos (ID’s 21140473 e
21140482).
Assim, tendo em vista que ao processo de mandado de segurança não se aplica o disposto no artigo 485, § 4º, do Novo Código de Processo Civil (RE 669367, Relator(a): Min. LUIZ FUX, Relator(a) p/
Acórdão: Min. ROSA WEBER, Tribunal Pleno, julgado em 02/05/2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-213 DIVULG 29-10-2014 PUBLIC 30-10-2014),
HOMOLOGO o pedido de desistência e declaro extinto o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Custas ex lege. Sem honorários, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.
Ciência ao MPF.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se os autos.
CAMPO GRANDE, MS, 24 de abril de 2020.
1ª Vara Federal de Campo Grande, MS.
Processo nº 0008758-29.2016.4.03.6000
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
AUTORA: JANIA JAKELINE DA SILVA
Advogado do(a) AUTOR: RENATA DALAVIA MALHADO - MS12500
RES: BROOKFIELD ENGENHARIA S.A., e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Advogados do(a) REU: JORGE LUIS CORREA DO LAGO - RJ057798-A, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MS17213-A
DESPACHO
Intime-se a parte autora, bem como a ré Brookfield Engenharia S/A, para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem
prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti, nos termos do Art. 4º, I, 'b', da Resolução PRES/TRF3 nº 142/2017.
Intimem-se, ainda, as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem sobre o laudo pericial apresentado às f. 198/209 constante do ID 18647220 (a CEF já se manifestou).
Campo Grande, MS, 02 de maio de 2020.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0009156-44.2014.4.03.6000 / 1ª Vara Federal de Campo Grande, MS.
EXEQUENTES:ALFREDO CESCO, ALICE CALDAS, ARLENE CALDAS, ALVACY GOMES DA SILVA, ALVINA DA COSTA E SILVA, AMANDIA DE MATOS ESCOBAR
Advogado do(a) EXEQUENTE: OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA - MS2324
Advogado do(a) EXEQUENTE: OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA - MS2324
Advogado do(a) EXEQUENTE: OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA - MS2324
Advogado do(a) EXEQUENTE: OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA - MS2324
Advogado do(a) EXEQUENTE: OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA - MS2324
Advogado do(a) EXEQUENTE: OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA - MS2324
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL
TERCEIRO INTERESSADO: PEDRO CESCO, ALVANI GOMES DA SILVA, VALDESIR COSTA SILVA, HEDI NERE MATTOS ESCOBAR
ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA
ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA
ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA
ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 08/05/2020 1611/1749